De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
STF: adiamento de operação foi prudente
17/04/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 3
STF: adiamento de operação foi prudente
Ministros esperam julgar em breve a divergência entre governos federal e estadual
Carolina Brígido e Jailton de Carvalho
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam ontem a decisão tomada por eles na semana passada, de suspender a operação da Polícia Federal que expulsaria fazendeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foi julgada uma ação proposta pelo governo do estado pedindo o adiamento da operação, até que o tribunal decida sobre o mérito da questão: a forma de demarcar a área. O relator do assunto, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a desocupação da reserva não pode ser realizada antes que se decida sobre o conflito que se trava entre os governo federal e estadual.
De um lado, o governo de Roraima alega que a demarcação fere o princípio da autonomia federativa, pois transfere para a União a responsabilidade por grande parte do território do estado. Por outro lado, a União argumenta que somente ela tem o direito de administrar uma reserva indígena. Ayres Britto anunciou que, tão logo uma dessas ações chegue a suas mãos, o assunto será julgado pelo plenário do STF. Não há previsão para isso, mas os ministros querem que o conflito seja decidido logo.
- A União e o estado litigam, por isso o conflito veio parar no Supremo. A questão não é meramente patrimonial entre arrozeiros e a União - afirmou o relator.
Para o ministro Celso de Mello, o julgamento exige a máxima cautela.
- A decisão do STF foi um claro exercício de prudência e de responsabilidade. É uma decisão provisória, que não tem caráter definitivo. O STF ainda vai julgar a causa principal, que envolve uma questão gravíssima: a integridade da soberania nacional versus o princípio federativo.
- Foi apenas uma medida cautelar, para aguardar o julgamento do mérito. A decisão ainda pode ser mudada - ponderou Joaquim Barbosa.
Ontem, sem citar o STF, o ministro da Justiça, Tarso Genro, alertou para os riscos de instituições serem instrumentalizadas em suas decisões.
- Numa sociedade aberta, os poderes do Estado estão sempre subordinados à instrumentalização política. Isso é natural. Compete aos poderes de Estado, às corporações, às estruturas não se deixar instrumentalizar seja pela oposição, situação, pela imprensa, por grupos de interesse, por ONGs.
O ministro do STF Eros Grau demonstrou contrariedade com as declarações de Tarso:
- A prudência não recomenda um comentário desse tipo.
O Globo, 17/04/2008, O País, p. 3
Ministros esperam julgar em breve a divergência entre governos federal e estadual
Carolina Brígido e Jailton de Carvalho
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam ontem a decisão tomada por eles na semana passada, de suspender a operação da Polícia Federal que expulsaria fazendeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foi julgada uma ação proposta pelo governo do estado pedindo o adiamento da operação, até que o tribunal decida sobre o mérito da questão: a forma de demarcar a área. O relator do assunto, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a desocupação da reserva não pode ser realizada antes que se decida sobre o conflito que se trava entre os governo federal e estadual.
De um lado, o governo de Roraima alega que a demarcação fere o princípio da autonomia federativa, pois transfere para a União a responsabilidade por grande parte do território do estado. Por outro lado, a União argumenta que somente ela tem o direito de administrar uma reserva indígena. Ayres Britto anunciou que, tão logo uma dessas ações chegue a suas mãos, o assunto será julgado pelo plenário do STF. Não há previsão para isso, mas os ministros querem que o conflito seja decidido logo.
- A União e o estado litigam, por isso o conflito veio parar no Supremo. A questão não é meramente patrimonial entre arrozeiros e a União - afirmou o relator.
Para o ministro Celso de Mello, o julgamento exige a máxima cautela.
- A decisão do STF foi um claro exercício de prudência e de responsabilidade. É uma decisão provisória, que não tem caráter definitivo. O STF ainda vai julgar a causa principal, que envolve uma questão gravíssima: a integridade da soberania nacional versus o princípio federativo.
- Foi apenas uma medida cautelar, para aguardar o julgamento do mérito. A decisão ainda pode ser mudada - ponderou Joaquim Barbosa.
Ontem, sem citar o STF, o ministro da Justiça, Tarso Genro, alertou para os riscos de instituições serem instrumentalizadas em suas decisões.
- Numa sociedade aberta, os poderes do Estado estão sempre subordinados à instrumentalização política. Isso é natural. Compete aos poderes de Estado, às corporações, às estruturas não se deixar instrumentalizar seja pela oposição, situação, pela imprensa, por grupos de interesse, por ONGs.
O ministro do STF Eros Grau demonstrou contrariedade com as declarações de Tarso:
- A prudência não recomenda um comentário desse tipo.
O Globo, 17/04/2008, O País, p. 3
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