De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Anchieta é recebido por ministros do STF
06/05/2008
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
O governador Anchieta Júnior (PSDB) foi recebido ontem, às 18h, pelo relator do processo que questiona a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ministro Carlos Ayres Britto. Às 20h esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
As conversas aconteceram na véspera de ser protocolizada por ele e o procurador-geral do Estado, Luciano Queiroz, a Ação Cível Originária ou Ação Principal da Cautelar que suspendeu a retirada de não-índios da citada reserva.
Conforme o governador, a ação que será entregue hoje contém ferramentas, subsídios para que nesse momento o STF tenha o maior volume possível de informações para analisar e decidir a questão de grande importância para o Estado.
Ele lembrou que a data do julgamento será decidida pelo presidente do Supremo, o ministro Gilmar Mendes, ao colocar o processo em pauta. Com a ação de hoje, o feito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para emitir parecer sobre o pedido do Estado e só após voltará ao STF.
Particularmente o governador acredita que a Corte tenha intenção de julgar a questão no máximo até meados de junho. "Penso assim porque são posições do relator e do presidente do STF de julgar o processo ainda neste semestre, que encerra dia 30 de junho".
A demarcação da Raposa Serra do Sol está sendo discutida faz mais de três anos, mas somente agora ganhou destaque junto à população brasileira. O governador espera que agora os ministros estejam decididos a se debruçarem sobre os autos para decidir.
"Estou otimista quanto à revisão. Mas tudo o que venha acontecer será surpresa a qualquer cidadão roraimense. Tenho a esperança que prevaleça a sugestão do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, com a demarcação em ilhas", declarou o governador minutos antes de viajar.
Antes de audiência com governador, ministro recebe senador Romero Jucá
Em audiência realizada na noite de ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que reiterou pedido de celeridade no julgamento das ações principais que questionam o decreto de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Antes da audiência com presidente, o governador foi recebido também pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator de mais de 30 processos em tramitação no STF que envolvem a reserva.
O governador ressaltou que sua expectativa é de que "seja cumprida a Constituição, levando em consideração a veracidade do laudo antropológico, livre de vícios, a questão da soberania nacional, a questão econômica do Estado, e a maioria das comunidades indígenas, que não concordam com a demarcação em área contínua".
Anchieta Júnior, que defende a demarcação por "ilhas", informou que irá pedir a inclusão de documentos nos processos com indagações sobre o laudo antropológico feito à época da elaboração do decreto presidencial, considerado "duvidoso", segundo ele, além de questões acerca do desenvolvimento econômico do Estado. "Estamos buscando alimentar o processo com dados que possam dar clareza a essa decisão do Supremo, para que a decisão possa ser mais coerente, mais justa".
Antes da audiência com o governador, o ministro Gilmar Mendes recebeu o senador Romero Jucá (PMDB), também para tratar da área indígena. O senador entregou um mapa da reserva, como sugestão para integrar a discussão nos autos, com a proposta de excluir quatro áreas dos limites da reserva, as quais considera estratégicas, e que não possuem comunidades indígenas.
Uma área é de produção agrícola, as outras referem-se ao Lago Caracaranã, à Barragem do Cotingo e ao Distrito Municipal de Surumu. Juntos, esses setores correspondem a 157 mil hectares ou 9% de toda a área da Raposa Serra do Sol, que é de 1,739 milhão de hectares. A proposta, segundo o senador, "resolveria o impasse".
"A melhor solução para a comunidade indígena e para o Estado é o não conflito, pois todos vão ter que continuar convivendo. Temos que ter uma solução de equilíbrio, qualquer ação que seja desequilibrada implica em conflitos futuros", concluiu o senador.
As conversas aconteceram na véspera de ser protocolizada por ele e o procurador-geral do Estado, Luciano Queiroz, a Ação Cível Originária ou Ação Principal da Cautelar que suspendeu a retirada de não-índios da citada reserva.
Conforme o governador, a ação que será entregue hoje contém ferramentas, subsídios para que nesse momento o STF tenha o maior volume possível de informações para analisar e decidir a questão de grande importância para o Estado.
Ele lembrou que a data do julgamento será decidida pelo presidente do Supremo, o ministro Gilmar Mendes, ao colocar o processo em pauta. Com a ação de hoje, o feito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para emitir parecer sobre o pedido do Estado e só após voltará ao STF.
Particularmente o governador acredita que a Corte tenha intenção de julgar a questão no máximo até meados de junho. "Penso assim porque são posições do relator e do presidente do STF de julgar o processo ainda neste semestre, que encerra dia 30 de junho".
A demarcação da Raposa Serra do Sol está sendo discutida faz mais de três anos, mas somente agora ganhou destaque junto à população brasileira. O governador espera que agora os ministros estejam decididos a se debruçarem sobre os autos para decidir.
"Estou otimista quanto à revisão. Mas tudo o que venha acontecer será surpresa a qualquer cidadão roraimense. Tenho a esperança que prevaleça a sugestão do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, com a demarcação em ilhas", declarou o governador minutos antes de viajar.
Antes de audiência com governador, ministro recebe senador Romero Jucá
Em audiência realizada na noite de ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que reiterou pedido de celeridade no julgamento das ações principais que questionam o decreto de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Antes da audiência com presidente, o governador foi recebido também pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator de mais de 30 processos em tramitação no STF que envolvem a reserva.
O governador ressaltou que sua expectativa é de que "seja cumprida a Constituição, levando em consideração a veracidade do laudo antropológico, livre de vícios, a questão da soberania nacional, a questão econômica do Estado, e a maioria das comunidades indígenas, que não concordam com a demarcação em área contínua".
Anchieta Júnior, que defende a demarcação por "ilhas", informou que irá pedir a inclusão de documentos nos processos com indagações sobre o laudo antropológico feito à época da elaboração do decreto presidencial, considerado "duvidoso", segundo ele, além de questões acerca do desenvolvimento econômico do Estado. "Estamos buscando alimentar o processo com dados que possam dar clareza a essa decisão do Supremo, para que a decisão possa ser mais coerente, mais justa".
Antes da audiência com o governador, o ministro Gilmar Mendes recebeu o senador Romero Jucá (PMDB), também para tratar da área indígena. O senador entregou um mapa da reserva, como sugestão para integrar a discussão nos autos, com a proposta de excluir quatro áreas dos limites da reserva, as quais considera estratégicas, e que não possuem comunidades indígenas.
Uma área é de produção agrícola, as outras referem-se ao Lago Caracaranã, à Barragem do Cotingo e ao Distrito Municipal de Surumu. Juntos, esses setores correspondem a 157 mil hectares ou 9% de toda a área da Raposa Serra do Sol, que é de 1,739 milhão de hectares. A proposta, segundo o senador, "resolveria o impasse".
"A melhor solução para a comunidade indígena e para o Estado é o não conflito, pois todos vão ter que continuar convivendo. Temos que ter uma solução de equilíbrio, qualquer ação que seja desequilibrada implica em conflitos futuros", concluiu o senador.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.