De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Convênio assegura fiscalização de terras dos índios Kayapó
29/08/2002
Fonte: Site da Funai
A Funai e a Federação dos Povos Indígenas Kayapó do Estado do Pará firmaram hoje,(29.08), convênio para garantir a fiscalização e a proteção das terras dos índios Kayapó, que vivem nas aldeias Gorotire, Kubenkankrein e Moikarakô, ligadas à Administração Executiva Regional (AER) de Redenção. Assinado pelo presidente da Fundação, Artur Nobre Mendes, e pelo presidente da Federação, cacique Miki Kayapó, o convênio assegura o treinamento e capacitação dos índios, por meio de cursos específicos realizados pelo Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente - Depima, que orientará e prestará a assistência técnica necessária à Federação.
Em contrapartida, a Federação dos Povos Indígenas Kayapó promoverá a aviventação, a limpeza das picadas existentes nos limites das terras sob o seu domínio e manterá os marcos e as placas de sinalização. Deverá, ainda, manter os equipamentos de comunicação e informar à Funai, quaisquer violações legais referentes à entrada na área ou atividades de caça, pesca ou garimpo por não-índios no local. Para a proteção das terras indígenas previstas no convênio, a Funai vai repassar à Federação recursos no valor de R$ 57,4 mil, provenientes do seu orçamento.
Segundo Artur Nobre Mendes, as terras indígenas têm grande extensão no país, e o apoio dos índios na fiscalização é muito importante para favorecer a ação dos órgãos oficiais, Funai, Ibama e Polícia Federal, na proteção ambiental. O cacique geral dos índios, Horácio Kayapó, destacou que a assinatura do convênio é um grande passo para impedir a ação de madeireiros e garimpeiros, e manter unidas as lideranças indígenas.
E ainda até o final do ano, a Funai implantará um convênio que permitirá aos índios Kayapó o desenvolvimento de atividades auto-sustentáveis como a produção e a comercialização de castanhas, mel de abelha, folhas de jaborandi, sementes de mogno, mudas de árvores, frutas da região e outras matérias-primas retiradas da natureza.
Em contrapartida, a Federação dos Povos Indígenas Kayapó promoverá a aviventação, a limpeza das picadas existentes nos limites das terras sob o seu domínio e manterá os marcos e as placas de sinalização. Deverá, ainda, manter os equipamentos de comunicação e informar à Funai, quaisquer violações legais referentes à entrada na área ou atividades de caça, pesca ou garimpo por não-índios no local. Para a proteção das terras indígenas previstas no convênio, a Funai vai repassar à Federação recursos no valor de R$ 57,4 mil, provenientes do seu orçamento.
Segundo Artur Nobre Mendes, as terras indígenas têm grande extensão no país, e o apoio dos índios na fiscalização é muito importante para favorecer a ação dos órgãos oficiais, Funai, Ibama e Polícia Federal, na proteção ambiental. O cacique geral dos índios, Horácio Kayapó, destacou que a assinatura do convênio é um grande passo para impedir a ação de madeireiros e garimpeiros, e manter unidas as lideranças indígenas.
E ainda até o final do ano, a Funai implantará um convênio que permitirá aos índios Kayapó o desenvolvimento de atividades auto-sustentáveis como a produção e a comercialização de castanhas, mel de abelha, folhas de jaborandi, sementes de mogno, mudas de árvores, frutas da região e outras matérias-primas retiradas da natureza.
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