De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
RAPOSA SERRA DO SOL - OAB diz que terra indígena é um vulcão
21/05/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Agência Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu ontem, em sessão plenária dirigida pelo presidente nacional da entidade, Cezar Britto, uma discussão sobre o conflito existente entre índios e não-índios na terra indígena Raposa Serra do Sol. Considerando o entrave gravíssimo, os 81 conselheiros decidiram realizar uma nova sessão com a presença de membros do Ministério da Defesa e solicitaram a presença do Exército na região conflagrada.
Também participaram da sessão o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e o deputado federal Márcio Junqueira (DEM).
Na ocasião, foi apresentado o relatório de conselheiros federais da OAB enviados à região no início do mês para avaliar a situação e ouvir as partes envolvidas. O relatório foi elaborado pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Agesandro da Costa Pereira (ES), e o coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas, Lúcio Flávio Sunakozawa (MS), que veio a Roraima no início do mês, para avaliar a situação e ouvir as partes envolvidas no conflito.
Na avaliação de Pereira, a Raposa Serra do Sol é "um vulcão prestes a explodir". Ele disse que "já ocorreu violação de direitos humanos no local e há risco de novos confrontos".
Durante a apresentação do relatório, que considera o conflito gravíssimo, foram feitas várias recomendações às autoridades. Entre elas, segundo Sunakozawa, o pedido de reforço no contingente policial destacado para a região, composto de policiais federais e da Força Nacional de Segurança. O documento também sugere a participação do Exército Brasileiro na Raposa Serra do Sol - por entender que há uma grande tensão.
"A força que se encontra lá já demonstrou que é insuficiente para conter qualquer conflito. Vamos pedir aos conselheiros que aprovem o pedido do envio de mais homens região, dada a gravidade da situação", argumentou Sunakozawa.
Diante desse clima, os conselheiros advertem no documento para as reações que podem ocorrer na área, após a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o mérito demarcação, seja ela qual for. "São temerárias as reações que podem se tornar incontroláveis e nefastas em relação aos direitos fundamentais, em especial da dignidade humana, de todos os moradores, índios ou não-índios, naquele Estado, mormente na região da Raposa Serra do Sol". Diante desse quadro, os conselheiros sugeriram que sejam oficiados pelo Conselho Federal da OAB, em caráter urgente, todas as autoridades policiais e representantes do Ministério Público Federal e Estadual, bem como aos organismos governamentais presentes na área, "para apurar e evitar qualquer tipo de ameaça, torturas, lesões corporais, coações de qualquer ordem, prisões arbitrárias ou cerceamentos no direito de ir e vir".
Tal recomendação, segundo o documento, se deve ao "grande número de denúncias e pedidos de socorro" recebidos pelos conselheiros federais que estiveram na região. Eles sugerem também providências urgentes por parte da própria OAB "para representações na esfera criminal, administrativa ou cível contra quem de direito".
Os dois conselheiros que integram a missão a Roraima recomendaram também que a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB elabore parecer sobre o prisma constitucional "envolvendo a demarcação na área de forma contínua ou não" e para que se possa ter um fundamento jurídico-constitucional sobre essa questão.
Tal parecer deve conter também a posição da entidade sobre questões como "direitos adquiridos alegados pelos produtores que possuem títulos definitivos de propriedades, demarcação envolvendo faixa de fronteira e sobre soberania nacional - todos esses pontos são cruciais e ora defendidos ou atacados por todas as pessoas daquele Estado".
A OAB encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos ministérios da Justiça e da Defesa o relatório final que aponta todas as informações colhidas durante a elaboração do relatório, incluindo a necessidade de ampliar o efetivo de policiais e de incluir o Exército, como um dos mediadores do conflito.
Relatório ouviu todas as partes, diz OAB
Com 22 páginas, o relatório produzido pelos conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, Agesandro da Costa Pereira e Lúcio Flávio Sunakozawa, ouviu todos os lados envolvidos no conflito, segundo informou a OAB. O documento também sugere providências para preservar a vida humana na área.
Durante a missão em Roraima, os conselheiros mantiveram, em Boa Vista, audiências com lideranças religiosas e políticas estaduais, além de ouvir representantes dos índios e produtores rurais situados na Raposa Serra do Sol, para subsidiar o documento.
Os conselheiros visitaram parte da área da reserva, de 1,7 milhão de hectares, localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, onde ouviram moradores índios e não-índios das comunidades de Surumu, Contão e Maturuca e do lago Caracaranã.
Governo e Funai querem que o Exército ajude a evitar conflitos em terra indígena
Mesmo com posicionamentos distintos sobre a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, a Fundação Nacional do Índio (Funai) - que exige o cumprimento do decreto presidencial que homologou a reserva de forma contínua em 2005 - e o Governo de Roraima - que defende a demarcação em ilhas - concordaram com a necessidade de que o Exército esteja presente na região para evitar possíveis conflitos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que o órgão sempre se posicionou a favor de que o Exército esteja presente nas linhas de fronteira. Segundo ele, existem mais de 20 pelotões de fronteira do Exército na região Norte e muitos estão em terras indígenas. "Não há nenhuma contrariedade constitucional de termos a presença das Forças Armadas nas terras indígenas, que são terras da União", afirmou Meira.
O governador José de Anchieta Júnior reforçou a necessidade de que o Exército esteja na região. Ele teme que a decisão do STF, a favor ou contra a demarcação, acirre os ânimos entre índios e arrozeiros. "Acho que após a decisão, a instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região é o Exército Brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve a situação", frisou.
PRÓXIMA AUDIÊNCIA - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu convidar o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para participar da próxima sessão plenária da entidade e contribuir com os debates acerca dos conflitos entre indígenas e não-índios na reserva Raposa Serra do Sol.
Em sua próxima sessão, a OAB deve focar o debate em torno da demarcação das áreas da reserva sob a ótica da soberania nacional. A próxima reunião plenária da entidade está marcada para os dias 9 e 10 de junho, em Brasília.
Também participaram da sessão o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e o deputado federal Márcio Junqueira (DEM).
Na ocasião, foi apresentado o relatório de conselheiros federais da OAB enviados à região no início do mês para avaliar a situação e ouvir as partes envolvidas. O relatório foi elaborado pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Agesandro da Costa Pereira (ES), e o coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas, Lúcio Flávio Sunakozawa (MS), que veio a Roraima no início do mês, para avaliar a situação e ouvir as partes envolvidas no conflito.
Na avaliação de Pereira, a Raposa Serra do Sol é "um vulcão prestes a explodir". Ele disse que "já ocorreu violação de direitos humanos no local e há risco de novos confrontos".
Durante a apresentação do relatório, que considera o conflito gravíssimo, foram feitas várias recomendações às autoridades. Entre elas, segundo Sunakozawa, o pedido de reforço no contingente policial destacado para a região, composto de policiais federais e da Força Nacional de Segurança. O documento também sugere a participação do Exército Brasileiro na Raposa Serra do Sol - por entender que há uma grande tensão.
"A força que se encontra lá já demonstrou que é insuficiente para conter qualquer conflito. Vamos pedir aos conselheiros que aprovem o pedido do envio de mais homens região, dada a gravidade da situação", argumentou Sunakozawa.
Diante desse clima, os conselheiros advertem no documento para as reações que podem ocorrer na área, após a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o mérito demarcação, seja ela qual for. "São temerárias as reações que podem se tornar incontroláveis e nefastas em relação aos direitos fundamentais, em especial da dignidade humana, de todos os moradores, índios ou não-índios, naquele Estado, mormente na região da Raposa Serra do Sol". Diante desse quadro, os conselheiros sugeriram que sejam oficiados pelo Conselho Federal da OAB, em caráter urgente, todas as autoridades policiais e representantes do Ministério Público Federal e Estadual, bem como aos organismos governamentais presentes na área, "para apurar e evitar qualquer tipo de ameaça, torturas, lesões corporais, coações de qualquer ordem, prisões arbitrárias ou cerceamentos no direito de ir e vir".
Tal recomendação, segundo o documento, se deve ao "grande número de denúncias e pedidos de socorro" recebidos pelos conselheiros federais que estiveram na região. Eles sugerem também providências urgentes por parte da própria OAB "para representações na esfera criminal, administrativa ou cível contra quem de direito".
Os dois conselheiros que integram a missão a Roraima recomendaram também que a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB elabore parecer sobre o prisma constitucional "envolvendo a demarcação na área de forma contínua ou não" e para que se possa ter um fundamento jurídico-constitucional sobre essa questão.
Tal parecer deve conter também a posição da entidade sobre questões como "direitos adquiridos alegados pelos produtores que possuem títulos definitivos de propriedades, demarcação envolvendo faixa de fronteira e sobre soberania nacional - todos esses pontos são cruciais e ora defendidos ou atacados por todas as pessoas daquele Estado".
A OAB encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos ministérios da Justiça e da Defesa o relatório final que aponta todas as informações colhidas durante a elaboração do relatório, incluindo a necessidade de ampliar o efetivo de policiais e de incluir o Exército, como um dos mediadores do conflito.
Relatório ouviu todas as partes, diz OAB
Com 22 páginas, o relatório produzido pelos conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, Agesandro da Costa Pereira e Lúcio Flávio Sunakozawa, ouviu todos os lados envolvidos no conflito, segundo informou a OAB. O documento também sugere providências para preservar a vida humana na área.
Durante a missão em Roraima, os conselheiros mantiveram, em Boa Vista, audiências com lideranças religiosas e políticas estaduais, além de ouvir representantes dos índios e produtores rurais situados na Raposa Serra do Sol, para subsidiar o documento.
Os conselheiros visitaram parte da área da reserva, de 1,7 milhão de hectares, localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, onde ouviram moradores índios e não-índios das comunidades de Surumu, Contão e Maturuca e do lago Caracaranã.
Governo e Funai querem que o Exército ajude a evitar conflitos em terra indígena
Mesmo com posicionamentos distintos sobre a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, a Fundação Nacional do Índio (Funai) - que exige o cumprimento do decreto presidencial que homologou a reserva de forma contínua em 2005 - e o Governo de Roraima - que defende a demarcação em ilhas - concordaram com a necessidade de que o Exército esteja presente na região para evitar possíveis conflitos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que o órgão sempre se posicionou a favor de que o Exército esteja presente nas linhas de fronteira. Segundo ele, existem mais de 20 pelotões de fronteira do Exército na região Norte e muitos estão em terras indígenas. "Não há nenhuma contrariedade constitucional de termos a presença das Forças Armadas nas terras indígenas, que são terras da União", afirmou Meira.
O governador José de Anchieta Júnior reforçou a necessidade de que o Exército esteja na região. Ele teme que a decisão do STF, a favor ou contra a demarcação, acirre os ânimos entre índios e arrozeiros. "Acho que após a decisão, a instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região é o Exército Brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve a situação", frisou.
PRÓXIMA AUDIÊNCIA - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu convidar o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para participar da próxima sessão plenária da entidade e contribuir com os debates acerca dos conflitos entre indígenas e não-índios na reserva Raposa Serra do Sol.
Em sua próxima sessão, a OAB deve focar o debate em torno da demarcação das áreas da reserva sob a ótica da soberania nacional. A próxima reunião plenária da entidade está marcada para os dias 9 e 10 de junho, em Brasília.
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