De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
MPF pede que Justiça resolva questão indígena no MA
04/06/2008
Autor: Carolina Freitas
Fonte: Estadão - estadao.com.br
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) pediu ontem que a Justiça Federal intervenha para o cumprimento da sentença de regularização de terras indígenas em Montes Altos, no oeste do Estado. A decisão judicial saiu há dez anos, mas ainda não foi cumprida pela União ou pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A demora causa tensão no município. Desde sexta-feira, cinco funcionários da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que trabalhavam na aldeia cricati são reféns dos índios. Lideranças indígenas cricati negociam sua liberação em Brasília.
Para o procurador da República Alexandre Silva Soares, a lentidão se deve à burocracia. "Durante todos esses anos, dificuldades burocráticas impediram a regularização das terra", afirma. "O pedido do MPF à Justiça foi feito em várias situações, desde 2000. O trabalho da Funai foi iniciado inúmeras vezes, sem conclusão." Desta vez, o prazo para permanência de técnicos da Funai e do Incra na aldeia dos cricatis esgotou-se em 30 de maio. O levantamento de posseiros a serem indenizados, que foi o que os levou até lá, no entanto, continua inconcluso. Só com essa relação a terra demarcada poderá ser regularizada.
O MPF reiterou ainda um pedido à Polícia Federal para que faça a segurança da comissão da Funai durante os trabalhos. Segundo Soares, os técnicos relataram resistência por parte dos posseiros para fazer o levantamento.
Para o procurador da República Alexandre Silva Soares, a lentidão se deve à burocracia. "Durante todos esses anos, dificuldades burocráticas impediram a regularização das terra", afirma. "O pedido do MPF à Justiça foi feito em várias situações, desde 2000. O trabalho da Funai foi iniciado inúmeras vezes, sem conclusão." Desta vez, o prazo para permanência de técnicos da Funai e do Incra na aldeia dos cricatis esgotou-se em 30 de maio. O levantamento de posseiros a serem indenizados, que foi o que os levou até lá, no entanto, continua inconcluso. Só com essa relação a terra demarcada poderá ser regularizada.
O MPF reiterou ainda um pedido à Polícia Federal para que faça a segurança da comissão da Funai durante os trabalhos. Segundo Soares, os técnicos relataram resistência por parte dos posseiros para fazer o levantamento.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.