De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ayres Brito promete levar demarcação a julgamento dia 27
31/07/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
O ministro Carlos Ayres Brito, relator das ações sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), promete levar ao plenário da Suprema Corte, no próximo dia 27 de agosto, a primeira das 34 ações referentes à matéria, informa nota distribuída à imprensa pela Coordenadoria de Comunicação do Palácio Hélio Campos.
A discussão sobre a legallidade da demarcação de forma contínua de 1,7 milhão de hectares de terras a Nordeste de Roraima, na tríplice fronteira Brasil, Guiana e Venezuela, é considerada pelo Supremo de grande interesse social e gera expectativas em vários segmentos.
O caso ganhou projeção nacional no início de 2008, quando o Governo de Roraima conseguiu, por meio de ação cautelar, suspender a operação de retirada dos não-índios da região, e colocou em evidência a fragilidade do processo que resultou na demarcação contínua.
Após uma ciranda de acusações entre índios, pequenos produtores, fazendeiros e os sete rizicultores que permanecem na região, além de episódios de violência, o Supremo deve julgar no início deste segundo semestre a constitucionalidade da atual demarcação.
Objeto de dúvidas e discussões, a terra indígena nunca foi unanimidade e divide opiniões até mesmo entre índios ligados às principais organizações indígenas de Roraima. A expectativa de grande parte dos indígenas e dos produtores rurais é de que haja uma reversão do caso e seja feita demarcação em ilhas, como foi idealizada no início.
Preocupação também entre militares, a reserva cria tensão quando o assunto é soberania do território nacional, segurança nas fronteiras e o grande número de Organizações não Governamentais que atuam na Amazônia, muitas sem o conhecimento dos ministérios da Justiça e da Defesa.
A demarcação pôs em xeque também a situação fundiária do Estado e a economia predominantemente ligada à atividade agrícola. Somente a produção dos sete rizicultores que estão na área corresponde a 7% do Produto Interno Bruto de Roraima.
Além de ter 32 terras indígenas demarcadas, áreas de preservação ambiental e pertencentes às Forças Armadas, correspondentes a quase 70% de seu território, Roraima ainda vive o dilema de necessitar do repasse de terras da União para o Estado, 20 anos após sua criação.
A discussão sobre a legallidade da demarcação de forma contínua de 1,7 milhão de hectares de terras a Nordeste de Roraima, na tríplice fronteira Brasil, Guiana e Venezuela, é considerada pelo Supremo de grande interesse social e gera expectativas em vários segmentos.
O caso ganhou projeção nacional no início de 2008, quando o Governo de Roraima conseguiu, por meio de ação cautelar, suspender a operação de retirada dos não-índios da região, e colocou em evidência a fragilidade do processo que resultou na demarcação contínua.
Após uma ciranda de acusações entre índios, pequenos produtores, fazendeiros e os sete rizicultores que permanecem na região, além de episódios de violência, o Supremo deve julgar no início deste segundo semestre a constitucionalidade da atual demarcação.
Objeto de dúvidas e discussões, a terra indígena nunca foi unanimidade e divide opiniões até mesmo entre índios ligados às principais organizações indígenas de Roraima. A expectativa de grande parte dos indígenas e dos produtores rurais é de que haja uma reversão do caso e seja feita demarcação em ilhas, como foi idealizada no início.
Preocupação também entre militares, a reserva cria tensão quando o assunto é soberania do território nacional, segurança nas fronteiras e o grande número de Organizações não Governamentais que atuam na Amazônia, muitas sem o conhecimento dos ministérios da Justiça e da Defesa.
A demarcação pôs em xeque também a situação fundiária do Estado e a economia predominantemente ligada à atividade agrícola. Somente a produção dos sete rizicultores que estão na área corresponde a 7% do Produto Interno Bruto de Roraima.
Além de ter 32 terras indígenas demarcadas, áreas de preservação ambiental e pertencentes às Forças Armadas, correspondentes a quase 70% de seu território, Roraima ainda vive o dilema de necessitar do repasse de terras da União para o Estado, 20 anos após sua criação.
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