De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
MPF/BA: índios acusados de assassinato vão a júri federal
27/08/2008
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - noticias.pgr.mpf.gov.br
Será realizado amanhã, 28 de agosto, às 9h, na sede da Justiça Federal em Salvador, o primeiro júri federal na Bahia envolvendo causa indígena. Os índios da etnia kiriri José de Souza e Esmeraldo Jesus dos Santos são acusados pelo homicídio do índio da mesma tribo, José Domingos de Jesus. O fato ocorreu no dia 20 de março de 2000.
Os réus teriam cometido o crime devido ao conflito interno por posse de terras existente na reserva indígena Kiriri no município de Banzaê, a 213 quilômetros de Salvador. De acordo com o procurador da República Vladimir Aras, que representará o Ministério Público Federal no julgamento, os índios acusados pelo crime fazem parte da facção comandada pelo cacique Lázaro, oposta ao grupo a que pertencia a vítima.
Além da acusação de homicídio consumado, José de Souza e Esmeraldo Jesus dos Santos também serão julgados por tentativa de homicídio contra outro índio, Josmailton de Souza Silva.
Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Federal e serão julgados por sete jurados escolhidos entre cidadãos soteropolitanos, sob a presidência do juiz federal Durval Carneiro Neto, da 2ª Vara Federal da capital. A sessão será realizada no auditório da Justiça Federal, no Fórum Teixeira de Freitas, no Centro Administrativo. Os réus, que terão a assistência de advogado da Fundação Nacional do Índio (Funai), negam a autoria do crime. A sessão é aberta ao público e deve prosseguir até o fim do dia.
Número da ação penal para consulta processual. 2000.33.00.031317-3
Os réus teriam cometido o crime devido ao conflito interno por posse de terras existente na reserva indígena Kiriri no município de Banzaê, a 213 quilômetros de Salvador. De acordo com o procurador da República Vladimir Aras, que representará o Ministério Público Federal no julgamento, os índios acusados pelo crime fazem parte da facção comandada pelo cacique Lázaro, oposta ao grupo a que pertencia a vítima.
Além da acusação de homicídio consumado, José de Souza e Esmeraldo Jesus dos Santos também serão julgados por tentativa de homicídio contra outro índio, Josmailton de Souza Silva.
Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Federal e serão julgados por sete jurados escolhidos entre cidadãos soteropolitanos, sob a presidência do juiz federal Durval Carneiro Neto, da 2ª Vara Federal da capital. A sessão será realizada no auditório da Justiça Federal, no Fórum Teixeira de Freitas, no Centro Administrativo. Os réus, que terão a assistência de advogado da Fundação Nacional do Índio (Funai), negam a autoria do crime. A sessão é aberta ao público e deve prosseguir até o fim do dia.
Número da ação penal para consulta processual. 2000.33.00.031317-3
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