De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Autor do pedido de vista tem projeto para reduzi-lo
11/12/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A4
Autor do pedido de vista tem projeto para reduzi-lo
Autor do polêmico pedido de vista que paralisou pela segunda vez o julgamento do futuro da reserva Raposa Serra do Sol, o ministro Marco Aurélio Mello apresentou recentemente uma proposta oficial para tentar reduzir os pedidos de vista.
Ele sugeriu que o Supremo Tribunal Federal modifique o seu regimento, alterando a ordem de votação dos ministros. Se a mudança for aprovada, os integrantes mais antigos votarão antes dos novatos.
Atualmente, o ministro mais novo no STF é o primeiro a votar, depois do relator. Como teoricamente tem menos experiência de atuação na corte, ele tem mais chances de pedir vista e paralisar julgamentos. A proposta ainda não foi votada.
Na composição atual, o mais novo ministro é Carlos Alberto Direito, autor do voto que conduziu o julgamento de ontem. Em agosto, depois que o relator Carlos Ayres Britto divulgou o seu voto, Direito pediu vista, adiando o julgamento.
No STF desde o ano passado, Direito atuou por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo, ele paralisou julgamentos importantes, como o que reconheceu a validade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Foi também dele o pedido de vista na ação que questiona o monopólio estatal dos serviços postais pelos Correios.
OESP, 11/12/2008, Nacional, p. A4
Autor do polêmico pedido de vista que paralisou pela segunda vez o julgamento do futuro da reserva Raposa Serra do Sol, o ministro Marco Aurélio Mello apresentou recentemente uma proposta oficial para tentar reduzir os pedidos de vista.
Ele sugeriu que o Supremo Tribunal Federal modifique o seu regimento, alterando a ordem de votação dos ministros. Se a mudança for aprovada, os integrantes mais antigos votarão antes dos novatos.
Atualmente, o ministro mais novo no STF é o primeiro a votar, depois do relator. Como teoricamente tem menos experiência de atuação na corte, ele tem mais chances de pedir vista e paralisar julgamentos. A proposta ainda não foi votada.
Na composição atual, o mais novo ministro é Carlos Alberto Direito, autor do voto que conduziu o julgamento de ontem. Em agosto, depois que o relator Carlos Ayres Britto divulgou o seu voto, Direito pediu vista, adiando o julgamento.
No STF desde o ano passado, Direito atuou por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo, ele paralisou julgamentos importantes, como o que reconheceu a validade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Foi também dele o pedido de vista na ação que questiona o monopólio estatal dos serviços postais pelos Correios.
OESP, 11/12/2008, Nacional, p. A4
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