De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Arrozeiros prometem recorrer para contestar indenizações
11/12/2008
Fonte: Amazônia.org.br - www.amazonia.org.br
Após a suspensão do julgamento de Raposa Serra do Sol (RR) no Supremo Tribunal Federal (STF) com oito votos favoráveis à demarcação contínua da terra indígena, os advogados dos arrozeiros afirmaram que vão recorrer da decisão para contestar o valor das indenizações que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve pagar pelas benfeitorias construídas nas fazendas da região.
Segundo o advogado Luiz Valdemar Albrecht, a estratégia é provocar novos conflitos jurídicos para estender a permanência dos arrozeiros na reserva por, pelo menos, mais quatro anos. "Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a justiça", disse Albrecht para o jornal O Globo.
A Funai avaliou as benfeitorias nas fazendas que estão dentro da terra indígena em pouco mais de R$ 1 milhão. Para Paulo Cesar Quartiero, atual prefeito de Pacaraima e líder dos arrozeiros, o valor das benfeitorias chega a R$ 53 milhões.
Retirada
Com a suspensão do julgamento, a liminar que impedia a retirada dos não-índios da reserva não foi cassada, e os arrozeiros ainda podem continuar no local. Arrozeiros, políticos e empresários de Roraima mostraram irritação ao final do julgamento, e alertaram que uma eventual expulsão dos não-índios da reserva resultará em reação violenta.
Em abril deste ano, antes da liminar suspendendo sua retirada, os não-índios da reserva já reagiram com violência. Liderados por Quartiero, os arrozeiros fizeram barricadas e se armaram com explosivos. Em maio, dez índios foram baleados em confrontos na fazenda de Quartiero.
Segundo o advogado Luiz Valdemar Albrecht, a estratégia é provocar novos conflitos jurídicos para estender a permanência dos arrozeiros na reserva por, pelo menos, mais quatro anos. "Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a justiça", disse Albrecht para o jornal O Globo.
A Funai avaliou as benfeitorias nas fazendas que estão dentro da terra indígena em pouco mais de R$ 1 milhão. Para Paulo Cesar Quartiero, atual prefeito de Pacaraima e líder dos arrozeiros, o valor das benfeitorias chega a R$ 53 milhões.
Retirada
Com a suspensão do julgamento, a liminar que impedia a retirada dos não-índios da reserva não foi cassada, e os arrozeiros ainda podem continuar no local. Arrozeiros, políticos e empresários de Roraima mostraram irritação ao final do julgamento, e alertaram que uma eventual expulsão dos não-índios da reserva resultará em reação violenta.
Em abril deste ano, antes da liminar suspendendo sua retirada, os não-índios da reserva já reagiram com violência. Liderados por Quartiero, os arrozeiros fizeram barricadas e se armaram com explosivos. Em maio, dez índios foram baleados em confrontos na fazenda de Quartiero.
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