De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Anchieta diz que Governo está analisando terras para assentamento
27/03/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=58783
O governador Anchieta Júnior (PSDB) disse, em entrevista coletiva na noite de ontem, que o Governo está analisando a quantidade e localização de terras disponíveis para o reassentamento de moradores que terão que ser retirados da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele se comprometeu em estudar a situação e disse acreditar que o Estado está apto a alocar as terras para os não-índios.
Com relação a uma declaração do presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Pedro Paulino Soares, de que no estado não haveria terra disponível para os produtores, Anchieta disse que a informação não procede. "Não tem terras entre aspas. Entre os 6 milhões de hectares repassados da União para o Estado pelo menos 80% já tem proprietários, mas os outros 20% podem ser avaliados para esse fim", argumentou.
Quanto à afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, de que o Governo dará apoio à desocupação, Anchieta comentou que a animação do ministro se deve ao fato de o Governo estadual ter ser mostrado democrático. "Lutei contra a demarcação de forma contínua, mas sempre afirmamos que iríamos respeitar a decisão do Supremo", disse o governador, lembrando que o Estado deve contribuir com a logística de transporte e equipamentos. "A nossa grande preocupação não é com a decisão em si, mas com as pessoas envolvidas na questão", salientou.
REUNIÃO - Na quarta-feira, dia 25, Anchieta esteve com Ayres Britto e o presidente do Tribunal Federal Regional Eleitoral (TRF) da 1ª Região, Jirair Aram Megueriam, para discutir sobre a operacionalidade da ação de deslocamento das pessoas. Entre outros assuntos ele queria ter mais informações sobre os limites e a competência do Estado na área da reserva e as indenizações que os produtores e outros ocupantes poderão receber do governo federal. "O encontro foi produtivo porque fizemos alguns questionamentos sobre como será executado o trabalho em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Funai, o Ministério da Justiça, e outros órgãos", disse.
Com relação a uma declaração do presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Pedro Paulino Soares, de que no estado não haveria terra disponível para os produtores, Anchieta disse que a informação não procede. "Não tem terras entre aspas. Entre os 6 milhões de hectares repassados da União para o Estado pelo menos 80% já tem proprietários, mas os outros 20% podem ser avaliados para esse fim", argumentou.
Quanto à afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, de que o Governo dará apoio à desocupação, Anchieta comentou que a animação do ministro se deve ao fato de o Governo estadual ter ser mostrado democrático. "Lutei contra a demarcação de forma contínua, mas sempre afirmamos que iríamos respeitar a decisão do Supremo", disse o governador, lembrando que o Estado deve contribuir com a logística de transporte e equipamentos. "A nossa grande preocupação não é com a decisão em si, mas com as pessoas envolvidas na questão", salientou.
REUNIÃO - Na quarta-feira, dia 25, Anchieta esteve com Ayres Britto e o presidente do Tribunal Federal Regional Eleitoral (TRF) da 1ª Região, Jirair Aram Megueriam, para discutir sobre a operacionalidade da ação de deslocamento das pessoas. Entre outros assuntos ele queria ter mais informações sobre os limites e a competência do Estado na área da reserva e as indenizações que os produtores e outros ocupantes poderão receber do governo federal. "O encontro foi produtivo porque fizemos alguns questionamentos sobre como será executado o trabalho em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Funai, o Ministério da Justiça, e outros órgãos", disse.
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