De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Justiça manda índios saírem de sede da Desei
02/07/2009
Fonte: Diário de Cuiabá - www.diariodecuiaba.com.br
A Justiça de Mato Grosso encaminhou ontem um oficial de justiça para notificar a reintegração de posse da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Desei) de São Félix do Araguaia, distante 1.159 quilômetros de Cuiabá. O prédio foi invadido no último dia 22 por aproximadamente 50 índios das etnias karajás e canelas, situadas em áreas de Mato Grosso e Goiás. A decisão foi tomada no dia 25, pelo juiz da 5ª Vara Federal, José Pires da Cunha.
A solicitação de reintegração de posse foi feita pela Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por intermédio dos procuradores federais, Virgílio Augusto Santos e Aires José Pimenta. O pedido foi feito pela Procuradoria Federal de Mato Grosso.
Os índios, sob a liderança de Samuel Yriwana Karajá, coordenador da organização não-governamental (ONG) Iny Mahadu, reivindicam melhorias na assistência médica prestada junto às etnias, e que a ONG permaneça com o convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), administrando os recursos destinados às tribos indíginas. A Funasa, explica, porém, que a Iny Mahadu está em desacordo com a portaria nº 293/2008, que estabelece novos critérios para a celebração de convênios com entidades governamentais e ONGs para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.
Dentre os critérios estão a comprovação de ações ou serviços públicos nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), quadro gerencial composto por profissionais de nível superior habilitados para funções administrativas, contabilidade e coordenação técnica dos serviços de saúde e o cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A solicitação de reintegração de posse foi feita pela Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por intermédio dos procuradores federais, Virgílio Augusto Santos e Aires José Pimenta. O pedido foi feito pela Procuradoria Federal de Mato Grosso.
Os índios, sob a liderança de Samuel Yriwana Karajá, coordenador da organização não-governamental (ONG) Iny Mahadu, reivindicam melhorias na assistência médica prestada junto às etnias, e que a ONG permaneça com o convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), administrando os recursos destinados às tribos indíginas. A Funasa, explica, porém, que a Iny Mahadu está em desacordo com a portaria nº 293/2008, que estabelece novos critérios para a celebração de convênios com entidades governamentais e ONGs para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.
Dentre os critérios estão a comprovação de ações ou serviços públicos nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), quadro gerencial composto por profissionais de nível superior habilitados para funções administrativas, contabilidade e coordenação técnica dos serviços de saúde e o cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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