De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Reservas serão homologadas em breve
15/09/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=70248
Em entrevista exclusiva à Folha, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que em breve o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá homologar, em ato único, as reservas Anaro e Trombetas/Mapuera, as últimas demarcadas no Estado, junto com outras que se encontram em situação semelhante no País. O procedimento estava todo pronto para Lula assinar a homologação ontem mesmo.
A terra indígena Anaro, em Amajari, foi demarcada em 22 de junho de 2006 e abriga 54 índios Wapixana. Já a Trombetas/Mapuera, localizada nos estados do Amazonas, Pará e Roraima - sendo a maioria do território no Pará - foi demarcada em 16 de setembro de 2005 e abriga 8.470 índios das etnias Hixkaryana, Isolados, Karafawyana, Katuena, Mawayana, Pianokotó, Sikiana, Tunayana, Waimiri Atroari, Waiwái e Xereu.
Esta e outras demandas foram discutidas por cerca de duas horas, em reunião a portas fechadas entre Lula, Meira, alguns ministros e representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apir) e Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O encontro foi no auditório do Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede, depois da solenidade de inauguração oficial da ponte sobre o rio Tacutu, que liga o Brasil e Guiana, em Bonfim.
O líder indígena Davi Kopenawa, pediu a Lula que retire todos os garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena Yanomami, bem como não sejam ampliadas as pistas de pouso situadas em Auaris e Surucucus, ambas na reserva, sem prévio consentimento dos indígenas. Kopenawa retornará a Brasília junto com o presidente da Funai, para tratar especificamente da questão.
Já Silvio Souza, presidente da Sodiurr, enfatizou a importância de investimentos nas áreas de produção agrícola e pecuária. Inclusive, entregou um projeto de etno-desenvolvimento ao presidente.
Dionito Souza, do CIR, destacou a importância da preservação ambiental e manutenção da cultura indígena. Além disso, os índios pediram asfaltamento das estradas na Raposa Serra do Sol, construção da ponte sobre o rio Uraricoera, que liga a área rural de Boa Vista à Raposa Serra do Sol, e eletrificação rural por meio do Linhão de Guri.
Outro ponto acentuado pelos índios foi a celeridade na transferência da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Atenção a Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, que deve ser criada ainda este ano. O projeto para criação da pasta se encontra no Ministério do Planejamento, para aprovação.
Por fim, solicitaram que haja um esforço no sentido de coibir qualquer tipo de violação aos direitos indígenas e que seja aprovado o mais rápido possível o Estatuto dos Povos Indígenas que tramita no Congresso Nacional.
De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, os índios pediram ainda para que as obras requeridas sejam executadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Existe a possibilidade, foi solicitado e o presidente acolheu. Agora só falta ver como e onde a gente pode fazer isso", disse ele à Folha.
A terra indígena Anaro, em Amajari, foi demarcada em 22 de junho de 2006 e abriga 54 índios Wapixana. Já a Trombetas/Mapuera, localizada nos estados do Amazonas, Pará e Roraima - sendo a maioria do território no Pará - foi demarcada em 16 de setembro de 2005 e abriga 8.470 índios das etnias Hixkaryana, Isolados, Karafawyana, Katuena, Mawayana, Pianokotó, Sikiana, Tunayana, Waimiri Atroari, Waiwái e Xereu.
Esta e outras demandas foram discutidas por cerca de duas horas, em reunião a portas fechadas entre Lula, Meira, alguns ministros e representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apir) e Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O encontro foi no auditório do Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede, depois da solenidade de inauguração oficial da ponte sobre o rio Tacutu, que liga o Brasil e Guiana, em Bonfim.
O líder indígena Davi Kopenawa, pediu a Lula que retire todos os garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena Yanomami, bem como não sejam ampliadas as pistas de pouso situadas em Auaris e Surucucus, ambas na reserva, sem prévio consentimento dos indígenas. Kopenawa retornará a Brasília junto com o presidente da Funai, para tratar especificamente da questão.
Já Silvio Souza, presidente da Sodiurr, enfatizou a importância de investimentos nas áreas de produção agrícola e pecuária. Inclusive, entregou um projeto de etno-desenvolvimento ao presidente.
Dionito Souza, do CIR, destacou a importância da preservação ambiental e manutenção da cultura indígena. Além disso, os índios pediram asfaltamento das estradas na Raposa Serra do Sol, construção da ponte sobre o rio Uraricoera, que liga a área rural de Boa Vista à Raposa Serra do Sol, e eletrificação rural por meio do Linhão de Guri.
Outro ponto acentuado pelos índios foi a celeridade na transferência da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Atenção a Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, que deve ser criada ainda este ano. O projeto para criação da pasta se encontra no Ministério do Planejamento, para aprovação.
Por fim, solicitaram que haja um esforço no sentido de coibir qualquer tipo de violação aos direitos indígenas e que seja aprovado o mais rápido possível o Estatuto dos Povos Indígenas que tramita no Congresso Nacional.
De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, os índios pediram ainda para que as obras requeridas sejam executadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Existe a possibilidade, foi solicitado e o presidente acolheu. Agora só falta ver como e onde a gente pode fazer isso", disse ele à Folha.
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