De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ministro da Justiça deve visitar o Estado
24/03/2003
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, poderá vir a Mato Grosso do Sul no início do próximo mês. Ele prontificou-se a vir ao Estado para conhecer mais de perto a problemática da questão fundiária que tem gerado conflitos entre índios e produtores rurais, principalmente na região da Grande Dourados.
Na última semana, durante audiência com o governador José Orcírio Miranda dos Santos, em Brasília, Márcio Thomaz Bastos pediu informações sobre a situação e solicitou que o Governo do Estado elabore uma pauta de reivindicações, que será encaminhada ao ministério e à Funai (Fundação Nacional do Índio) para as devidas providências. O presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, deve acompanhar o ministro na viagem ao Estado.
Já o governador José Orcírio disse que vai determinar à sua equipe que faça levantamento completo do histórico das áreas em conflito para apresentar ao ministro. O governador mostrou-se otimista sobre a possibilidade de se encontrar uma solução negociada para o caso, principalmente porque a audiência foi requerida pelo próprio ministro, o que indica estar interessado na questão.
Novo Habitar
Por outro lado, as inscrições para o programa Novo Habitar, no interior do Estado, começam nesta terça-feira e poderão ser feitas nas agências fazendárias dos municípios, onde será instalado posto de atendimento. O horário para inscrições será pela manhã, das 7h30min às 11 h. Os interessados devem levar carteira de identidade, CPF, comprovantes de renda e residência. Na semana passada, a Secretaria de Estado de Receita e Controle reuniu todos os chefes de Agenfas para informar sobre o apoio ao programa e discutir detalhes da organização para atender os interessados.
Em Campo Grande, o local para inscrição no programa continua o mesmo, ou seja, na Rua 25 de Dezembro 956, entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Antônio Maria Coelho, das 14 h às 17h.
Na última semana, durante audiência com o governador José Orcírio Miranda dos Santos, em Brasília, Márcio Thomaz Bastos pediu informações sobre a situação e solicitou que o Governo do Estado elabore uma pauta de reivindicações, que será encaminhada ao ministério e à Funai (Fundação Nacional do Índio) para as devidas providências. O presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, deve acompanhar o ministro na viagem ao Estado.
Já o governador José Orcírio disse que vai determinar à sua equipe que faça levantamento completo do histórico das áreas em conflito para apresentar ao ministro. O governador mostrou-se otimista sobre a possibilidade de se encontrar uma solução negociada para o caso, principalmente porque a audiência foi requerida pelo próprio ministro, o que indica estar interessado na questão.
Novo Habitar
Por outro lado, as inscrições para o programa Novo Habitar, no interior do Estado, começam nesta terça-feira e poderão ser feitas nas agências fazendárias dos municípios, onde será instalado posto de atendimento. O horário para inscrições será pela manhã, das 7h30min às 11 h. Os interessados devem levar carteira de identidade, CPF, comprovantes de renda e residência. Na semana passada, a Secretaria de Estado de Receita e Controle reuniu todos os chefes de Agenfas para informar sobre o apoio ao programa e discutir detalhes da organização para atender os interessados.
Em Campo Grande, o local para inscrição no programa continua o mesmo, ou seja, na Rua 25 de Dezembro 956, entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Antônio Maria Coelho, das 14 h às 17h.
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