De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Retomada de terras gera conflito no Noroeste do Estado
24/11/2009
Autor: Joyce Carvalho
Fonte: Paraná Online - http://migre.me/cIZp
Produtores rurais de Umuarama e Ivaté, noroeste do Paraná, estão preocupados com uma possível desapropriação de suas terras para o assentamento de índios Xetá.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu, há cerca de sete anos, um levantamento antropológico da área. O estudo apresentou evidências da antiga presença dos índios na região e, junto com os estudos ambiental e socioeconômico, foi encaminhado para a Funai em Brasília, onde as conclusões estão sendo analisadas.
A análise pode resultar na devolução das terras aos indígenas. A divergência está na não indenização das terras hoje ocupadas por produtores rurais, caso a Funai determine o assentamento dos índios.
O decreto 1.775/1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, prevê apenas a indenização de benfeitorias de boa-fé, que seriam residências e infraestrutura para trabalho, por exemplo. A cessão da terra não seria compensada.
"Estamos com o coração na mão", lamenta o produtor José Fernandes. O senador Osmar Dias (PDT) encaminhou um ofício ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, solicitando que o órgão discuta a proposta com a comunidade.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu, há cerca de sete anos, um levantamento antropológico da área. O estudo apresentou evidências da antiga presença dos índios na região e, junto com os estudos ambiental e socioeconômico, foi encaminhado para a Funai em Brasília, onde as conclusões estão sendo analisadas.
A análise pode resultar na devolução das terras aos indígenas. A divergência está na não indenização das terras hoje ocupadas por produtores rurais, caso a Funai determine o assentamento dos índios.
O decreto 1.775/1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, prevê apenas a indenização de benfeitorias de boa-fé, que seriam residências e infraestrutura para trabalho, por exemplo. A cessão da terra não seria compensada.
"Estamos com o coração na mão", lamenta o produtor José Fernandes. O senador Osmar Dias (PDT) encaminhou um ofício ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, solicitando que o órgão discuta a proposta com a comunidade.
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