De Pueblos Indígenas en Brasil
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Lideranças Kayapó assinam convênio com Funai e DNIT para atenuação de impactos da BR-163

11/02/2010

Fonte: Funai - http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/1_semestre_2010/fevereiro/un2010_05.html




Por meio de dois convênios assinados nesta quarta-feira (10/2), a Funai e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT garantiram a execução de dois importantes programas de assistência às comunidades indígenas que moram nas aldeias Kubenkokre, Pykany e Baú, localizadas em terras indígenas margeadas pela BR-163, no Pará. "A Funai esta cumprindo com sua missão de proteção dos indígenas na área de influência da rodovia. É nossa missão acompanhar de perto o asfaltamento da BR e a mitigação dos impactos nas terras indígenas do entorno", afirmou o presidente da Funai, Márcio Meira.

O primeiro convênio trata do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas afetadas pelas obras de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163/PA e BR-230/PA). "Esse convênio é para melhorar a vida da comunidade, para ajudar a comunidade indígena. Nós queremos trabalhar em parceria pra trazer os benefícios pra comunidade, com fiscalização, atividades produtivas e outras ajudas", disse Nejamrô Kayapó.

O segundo documento prevê a construção e manutenção da Casa de Saúde Indígena, que contará com uma ambulância e dois automóveis, além de espaço para atender tanto o indígena que necessita de cuidados médicos, quanto sua família. Também está previsto no convênio a construção da Casa do Artesanato, um ambiente para divulgação cultural e apoio ao comércio de produtos indígenas. Ambos serão sediados no município de Novo Progresso, no Pará.

Os convênios, que terão como receptor e executor o Instituto Kabu, integram o Plano Básico Ambiental, documento apresentado no licenciamento ambiental do empreendimento. Seu objetivo é minimizar, reverter e compensar os impactos causados em decorrência das obras de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém. Participaram da celebração do convênio o presidente da Funai, Márcio Meira, o diretor executivo do DNIT, José Henrique Coelho Sadok de Sá, o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, e as lideranças Nejamrô Kayapó e Doto Tokob-ire.
 

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