De Pueblos Indígenas en Brasil
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MPF alerta sobre abandono de aldeia indígena em MG
10/03/2010
Autor: Eduardo Kattah
Fonte: Agência Estado - http://www.abril.com.br/noticias/brasil/mpf-alerta-abandono-aldeia-indigena-mg-9482
Belo Horizonte - O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) expediu cinco recomendações à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às polícias Militar e Civil de Minas Gerais cobrando solução imediata dos problemas graves enfrentados pelos índios maxacalis, informou hoje a Procuradoria da República no Estado.
"A expectativa é de que alguns problemas mais urgentes que afligem as comunidades sejam resolvidos de forma efetiva. Não podemos permitir que os maxacalis continuem expostos a essa situação de invisibilidade social. A omissão dos órgãos governamentais pode vir a configurar, inclusive, crime de genocídio, que consiste em submeter um grupo a condições de existência capazes de ocasionar sua destruição física total ou parcial. E isso é o que, lamentavelmente, vem acontecendo", disse o procurador Edilson Vitorelli.
Recentemente, o MPF realizou inspeção em aldeias maxacalis no Vale do Mucuri e constatou uma situação de abandono e miséria nas comunidades indígenas localizadas nos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Pavão e Machacalis, que concentram cerca de 1,5 mil pessoas. Um relatório apontou que os maxacalis convivem com o alcoolismo e péssimas condições de saneamento. A visita foi feita após a morte de quatro crianças da etnia durante um surto de diarreia aguda.
De acordo com o MPF, as recomendações têm "o condão de cientificar as autoridades da situação exposta, e, desse modo, torna-as passíveis de responsabilização por quaisquer futuros eventos imputáveis à sua omissão".
"A expectativa é de que alguns problemas mais urgentes que afligem as comunidades sejam resolvidos de forma efetiva. Não podemos permitir que os maxacalis continuem expostos a essa situação de invisibilidade social. A omissão dos órgãos governamentais pode vir a configurar, inclusive, crime de genocídio, que consiste em submeter um grupo a condições de existência capazes de ocasionar sua destruição física total ou parcial. E isso é o que, lamentavelmente, vem acontecendo", disse o procurador Edilson Vitorelli.
Recentemente, o MPF realizou inspeção em aldeias maxacalis no Vale do Mucuri e constatou uma situação de abandono e miséria nas comunidades indígenas localizadas nos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Pavão e Machacalis, que concentram cerca de 1,5 mil pessoas. Um relatório apontou que os maxacalis convivem com o alcoolismo e péssimas condições de saneamento. A visita foi feita após a morte de quatro crianças da etnia durante um surto de diarreia aguda.
De acordo com o MPF, as recomendações têm "o condão de cientificar as autoridades da situação exposta, e, desse modo, torna-as passíveis de responsabilização por quaisquer futuros eventos imputáveis à sua omissão".
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