De Pueblos Indígenas en Brasil
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TRF decide por reintegração de terras tembé
21/03/2010
Fonte: Diário do Pará - http://www.diariodopara.com.br
Índios esperavam por 32 anos pela decisão da Justiça contra fazendeiro que era o principal invasor das terras na reserva do Alto Rio Guamá
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, confirmou a sentença prolatada pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, em 1996, garantindo, por unanimidade, reintegração de posse em ação impetrada pela Funai contra o fazendeiro de origem poloneza - hoje falecido - Mejer Kabacznik, o principal invasor da reserva Alto Rio Guamá, que abrange 279 mil hectares e está localizada em parte dos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, no nordeste paraense.
Como a ação foi impetrada pela Funai em 1978, os índios tembé esperaram 32 anos pela decisão. Rodrigo Navarro de Oliveira foi o juiz-relator do processo. Na sentença, Rubens Rollo justificou: "De má-fé o réu atuou desde o início, já que a área indígena estava demarcada.
Disse o réu em seu depoimento pessoal que os títulos provisórios obtidos junto ao Incra não lhe permitiam precisar onde começava a reserva, mas tal argumento não convence porque havia marcos delimitando a reserva indígena. É o próprio réu que alega que na época não havia sinais de ocupação, mas apenas marcos antigos da Funai".
A decisão contempla a maior reivindicação dos índios tembé, que terão desafio ainda maior a partir de agora: ocupar a área com uma população de 1.200 índios.
O coordenador regional da Funai em Belém, Juscelino Bessa, diz ter planos para resolver a questão. Ele cedeu entrevista ao DIÁRIO DO PARÁ:
P: Por que só depois de 31 anos a Reserva Indígena Alto Rio Guamá será finalmente desocupada?
R: O poder econômico dos réus para constituir advogados especialistas na arte de postergar decisões judiciais ao bel prazer de seus clientes certamente foi fator preponderante em toda a demora para a desocupação, além de outras manobras.
P: Quanto tempo o senhor estima para que a área seja desocupada?
R: Trabalhamos com a perspectiva de reintegração de posse imediata, mas é claro que ainda existe a possibilidade de mais protelação através de mais recursos. Afinal, se demoraram 32 anos para decidir o óbvio, por que não demorar mais para cumpri-lo?
P: Além do espólio do fazendeiro Mejer Kabacznik, quantos invasores ainda precisarão ser retirados da área?
R: Nos levantamentos oficiais da Funai e do Incra restariam aproximadamente 250 famílias consideradas invasoras de boa-fé. Mas é claro que, no decorrer de todo esse tempo, muitas outras pessoas - incentivadas principalmente por políticos inescrupulosos da região - que haviam sido retiradas voltaram para a área. Por isso acreditamos num número muito maior de invasores.
P: Qual o total da área invadida? Ela foi toda devastada?
R: Diretamente pelos réus, mais de nove mil hectares, indiretamente, como indutores de invasões através de abertura de estradas e outros malefícios, mais de 50 mil hectares dos quais pelo menos a metade está completamente devastada.
P: Quando os invasores deixarem a parte invadida da reserva, como a Funai pretende ocupá-la para evitar novas invasões?
R: Entre as várias alternativas de reocupação que estão sendo estudadas, acreditamos que o projeto de reflorestamento resultante de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ibama - que obriga a empresa Cosipar a reflorestar aproximadamente 33 mil hectares no Estado do Pará por conta de seu passivo ambiental - seja a principal alternativa para garantir a reocupação, sem novas invasões.
P: O senhor acredita que 1.200 índios conseguirão ocupar 279 mil hectares?
R: Não. A ocupação também será feita por outros projetos que gerem pagamentos por serviços ambientais, como geração de créditos de carbono, por exemplo.
P: Essa quantidade de terra para poucas pessoas não é chamariz a invasões?
R: Se formos analisar a estrutura fundiária do Pará, vamos perceber que grandes proprietários de terra ocupam vastíssimas áreas e ninguém, a não ser os movimentos sociais, questiona tal situação de concentração fundiária.
P: Como os índios tembé pretendem sobreviver utilizando recursos da própria terra?
R: Como sempre fizeram e continuam fazendo, através da utilização dos recursos da floresta de forma pouco impactante acrescidos de técnicas sustentáveis tradicionais e novas, assimiladas na relação de contato interétnico.
P: Os índios ainda são muito dependentes da Funai?
R: A dependência, se existe, é em função das relações de contato surgidas com os não-indígenas, como a participação em mercados locais que gera a necessidade de transporte de seus produtos.
http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=82751
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, confirmou a sentença prolatada pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, em 1996, garantindo, por unanimidade, reintegração de posse em ação impetrada pela Funai contra o fazendeiro de origem poloneza - hoje falecido - Mejer Kabacznik, o principal invasor da reserva Alto Rio Guamá, que abrange 279 mil hectares e está localizada em parte dos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, no nordeste paraense.
Como a ação foi impetrada pela Funai em 1978, os índios tembé esperaram 32 anos pela decisão. Rodrigo Navarro de Oliveira foi o juiz-relator do processo. Na sentença, Rubens Rollo justificou: "De má-fé o réu atuou desde o início, já que a área indígena estava demarcada.
Disse o réu em seu depoimento pessoal que os títulos provisórios obtidos junto ao Incra não lhe permitiam precisar onde começava a reserva, mas tal argumento não convence porque havia marcos delimitando a reserva indígena. É o próprio réu que alega que na época não havia sinais de ocupação, mas apenas marcos antigos da Funai".
A decisão contempla a maior reivindicação dos índios tembé, que terão desafio ainda maior a partir de agora: ocupar a área com uma população de 1.200 índios.
O coordenador regional da Funai em Belém, Juscelino Bessa, diz ter planos para resolver a questão. Ele cedeu entrevista ao DIÁRIO DO PARÁ:
P: Por que só depois de 31 anos a Reserva Indígena Alto Rio Guamá será finalmente desocupada?
R: O poder econômico dos réus para constituir advogados especialistas na arte de postergar decisões judiciais ao bel prazer de seus clientes certamente foi fator preponderante em toda a demora para a desocupação, além de outras manobras.
P: Quanto tempo o senhor estima para que a área seja desocupada?
R: Trabalhamos com a perspectiva de reintegração de posse imediata, mas é claro que ainda existe a possibilidade de mais protelação através de mais recursos. Afinal, se demoraram 32 anos para decidir o óbvio, por que não demorar mais para cumpri-lo?
P: Além do espólio do fazendeiro Mejer Kabacznik, quantos invasores ainda precisarão ser retirados da área?
R: Nos levantamentos oficiais da Funai e do Incra restariam aproximadamente 250 famílias consideradas invasoras de boa-fé. Mas é claro que, no decorrer de todo esse tempo, muitas outras pessoas - incentivadas principalmente por políticos inescrupulosos da região - que haviam sido retiradas voltaram para a área. Por isso acreditamos num número muito maior de invasores.
P: Qual o total da área invadida? Ela foi toda devastada?
R: Diretamente pelos réus, mais de nove mil hectares, indiretamente, como indutores de invasões através de abertura de estradas e outros malefícios, mais de 50 mil hectares dos quais pelo menos a metade está completamente devastada.
P: Quando os invasores deixarem a parte invadida da reserva, como a Funai pretende ocupá-la para evitar novas invasões?
R: Entre as várias alternativas de reocupação que estão sendo estudadas, acreditamos que o projeto de reflorestamento resultante de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ibama - que obriga a empresa Cosipar a reflorestar aproximadamente 33 mil hectares no Estado do Pará por conta de seu passivo ambiental - seja a principal alternativa para garantir a reocupação, sem novas invasões.
P: O senhor acredita que 1.200 índios conseguirão ocupar 279 mil hectares?
R: Não. A ocupação também será feita por outros projetos que gerem pagamentos por serviços ambientais, como geração de créditos de carbono, por exemplo.
P: Essa quantidade de terra para poucas pessoas não é chamariz a invasões?
R: Se formos analisar a estrutura fundiária do Pará, vamos perceber que grandes proprietários de terra ocupam vastíssimas áreas e ninguém, a não ser os movimentos sociais, questiona tal situação de concentração fundiária.
P: Como os índios tembé pretendem sobreviver utilizando recursos da própria terra?
R: Como sempre fizeram e continuam fazendo, através da utilização dos recursos da floresta de forma pouco impactante acrescidos de técnicas sustentáveis tradicionais e novas, assimiladas na relação de contato interétnico.
P: Os índios ainda são muito dependentes da Funai?
R: A dependência, se existe, é em função das relações de contato surgidas com os não-indígenas, como a participação em mercados locais que gera a necessidade de transporte de seus produtos.
http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=82751
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