De Pueblos Indígenas en Brasil

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Comissão da Funai ainda não foi formada

19/05/2010

Fonte: O Povo (CE) - http://opovo.uol.com.br/opovo/



O impasse do terreno da Refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIIP) continua. A formação de um grupo de trabalho para identificar e delimitar terras dos povos anacés ainda não teve êxito.

Faltam as indicações dos integrantes - cinco técnicos da Fundação Nacional dos Índio (Funai); dois representantes do Governo do Estado e um da prefeitura de São Gonçalo do Amarante e de Caucaia.

Conforme havia informado há um mês o coordenador da Funai no Ceará, Paulo Fernandes, será emitido um relatório elaborado pelo grupo e encaminhado à Funai, em Brasília, em um prazo de 30 a 60 dias. Em seguida, seria aberto um prazo para possíveis contestações do resultado. Na sequencia, seria feita a demarcação das terras anacés.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) são os órgãos responsáveis pelas indicações do Estado.
A Semace informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai definir ainda esta semana o representante para formar a equipe.

Do gabinete do procurador geral do do Estado, a informação foi que não sabia como estava o andamento desse procedimento.

Funai
O presidente da Funai, Marcio Meira, tem agenda em Fortaleza hoje. Ele deve visitar a população dos índio Tapebas, em Caucaia, para cerimônia de entrega de casas, segundo informou a assessoria de imprensa. Meira deve ficar a tarde inteira com os índio.

http://opovo.uol.com.br/opovo/economia/985254.html
 

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