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Demarcação de terras: deputado propõe comissão
24/05/2010
Fonte: Correio do Povo (RS) - http://www.correiodopovo.com.br/
O deputado Jerônimo Goergen (PP) protocolou na Assembleia Legislativa requerimento de instalação de Comissão de Representação Externa para avaliar os critérios de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul. Depois de audiência na Comissão de Serviços Públicos da AL, que debateu a situação das desapropriações para reintegração de áreas indígenas e quilombolas no Estado, o deputado levou o tema a Brasília na semana passada. Lá, ele obteve do Ministério da Justiça a confirmação de que há necessidade de reavaliação dos critérios destas demarcações como forma de encaminhar soluções para o impasse.
O parlamentar está empenhado em buscar soluções para um conflito que ganhou proporções com as demarcações praticadas pela Funai, que estariam acarretando prejuízos em propriedades já utilizadas por agricultores, como também a administrações municipais, a exemplo de Guaíba, que poderá ter, por portaria do governo federal, a área onde está previsto o distrito industrial ser desapropriada para assentamento.
A comissão solicitada pelo deputado fará visitas a Bagé, que enfrenta problemas com a questão quilombola, e a Getúlio Vargas, município onde o levantamento elaborado pela Funai demarcou mais de 4 mil hectares de terras na localidade de Mato Preto como pertencentes a índios guaranis. Famílias de agricultores que trabalham na localidade possuem documentos centenários de posse das terras. "Precisamos evitar que se cometam erros inaceitáveis", argumenta Jerônimo.
Em Brasília, o deputado conversou com Bernardo Sampaio, assessor para assuntos parlamentares do gabinete do ministro da Justiça, para verificar o entendimento do ministério sobre o assunto. "No entendimento que se percebe do novo ministro Luiz Paulo Barreto, que assumiu em abril, deverão ocorrer reavaliações para evitar injustiças de ambos os lados", avalia Goergen. Está previsto o agendamento de audiência do ministro com representantes dos agricultores. O encontro será antecedido por reunião técnica no ministério, na qual a representação gaúcha irá levar seu ponto de vista.
O parlamentar está empenhado em buscar soluções para um conflito que ganhou proporções com as demarcações praticadas pela Funai, que estariam acarretando prejuízos em propriedades já utilizadas por agricultores, como também a administrações municipais, a exemplo de Guaíba, que poderá ter, por portaria do governo federal, a área onde está previsto o distrito industrial ser desapropriada para assentamento.
A comissão solicitada pelo deputado fará visitas a Bagé, que enfrenta problemas com a questão quilombola, e a Getúlio Vargas, município onde o levantamento elaborado pela Funai demarcou mais de 4 mil hectares de terras na localidade de Mato Preto como pertencentes a índios guaranis. Famílias de agricultores que trabalham na localidade possuem documentos centenários de posse das terras. "Precisamos evitar que se cometam erros inaceitáveis", argumenta Jerônimo.
Em Brasília, o deputado conversou com Bernardo Sampaio, assessor para assuntos parlamentares do gabinete do ministro da Justiça, para verificar o entendimento do ministério sobre o assunto. "No entendimento que se percebe do novo ministro Luiz Paulo Barreto, que assumiu em abril, deverão ocorrer reavaliações para evitar injustiças de ambos os lados", avalia Goergen. Está previsto o agendamento de audiência do ministro com representantes dos agricultores. O encontro será antecedido por reunião técnica no ministério, na qual a representação gaúcha irá levar seu ponto de vista.
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