De Pueblos Indígenas en Brasil
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Sondagem da refinaria será retomada
12/06/2010
Autor: Sérgio de Sousa
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com/
Após vários meses sem novos passos no projeto da refinaria, Cid anuncia outra licitação para sondagens
Depois de um tempo parados, os trabalhos para a instalação da refinaria Premium II, no Ceará, já se encaminham para ter um recomeço. E segunda-feira é a data para esta retomada. Além de ser o dia em que o governador Cid Gomes se reunirá com os entes envolvidos no impasse da posse ou não de parte do terreno por possíveis comunidades indígenas, é na segunda que a Petrobras irá abrir novamente licitação para o processo de sondagem do terreno da usina.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, a gerência da refinaria Premium II esteve no Estado há três dias para acertar com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) a retomada da sondagem do terreno. Esta etapa é essencial para a elaboração do projeto executivo da usina, pois ele mostra as características de cada área do terreno, permitindo definir onde deve ficar cada um dos equipamentos do empreendimento.
"Segunda-feira eles [a Petrobras] vão abrir um novo processo de licitação. É uma coisa interna, que fazem com muita rapidez, e que, até o fim da 1ª quinzena de julho, eles retomam a sondagem. A empresa que estava fazendo, que era do Sul, não se animou muito com o preço que estava sendo praticado por eles e aproveitou a paralisação temporária e desistiu do contrato", informou ontem o secretário estadual. Fontenele acrescenta ainda que já está indicando empresas do Ceará para participarem do processo licitatório.
Impasse
A Petrobras já afirmou que o único empecilho para o avanço dos trabalhos para a concretização da refinaria cearense é o impasse envolvendo a comunidade que se diz da tribo indígena Anacé, que reivindica a posse de parte do terreno planejado para receber a refinaria.
Para determinar sobre os direitos da possível tribo, a Funai (Fundação Nacional do Índio) deve formar um grupo que venha ao Pecém confirmar a existência indígena e, caso confirmada, delimitar suas terras.
Contudo, ontem, ao falar sobre o assunto a uma plateia lotada durante divulgação do Plano Básico de Ação (PBA) para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), o governador Cid Gomes referiu-se à fundação como um órgão conhecido por demorar muito tempo para realizar tais estudos antropológicos.
Reunião com líderes anacés
Exatamente ciente desse problema, Cid reúne-se na segunda-feira com lideranças indígenas, a Funai, a Petrobras e os prefeitos de Caucaia e São Gonçalo do Amarante para tentar chegar a um consenso sobre este problema, que já se arrasta por meses e atraso o cronograma da instalação da refinaria no Ceará.
O governador se diz confiante de que a questão possa ser resolvida após esse encontro, que ocorrerá no Ministério Público, em Brasília.
Valorização de terrenos
A refinaria Premium II exigirá uma área de 2 mil hectares para se instalar no CIPP. Ontem, Cid informou que, até agora, 592 hectares já foram desapropriados e devidamente pagos pelo Estado. Outros 680 estão já negociados, faltando apenas a conferência de documentação para o pagamento e outros 232 hectares estão em juízo, já que não foi possível chegar a um acordo entre proprietários e o Estado. O restante ainda não teve iniciado o processo de desapropriação. Durante o evento de ontem, moradores da região reclamavam, com faixa, do preço oferecido pelo governo pelos terrenos. "Eu me comprometi de realizar, de acordo com a planta de valores, uma diferenciação quando os lotes são próximos às estradas. É razoável que esses lotes tenham um valor um pouco acima da média. Vou junto com o Idace procurar estabelecer uma diferenciação", prometeu Cid aos moradores.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=799114
Depois de um tempo parados, os trabalhos para a instalação da refinaria Premium II, no Ceará, já se encaminham para ter um recomeço. E segunda-feira é a data para esta retomada. Além de ser o dia em que o governador Cid Gomes se reunirá com os entes envolvidos no impasse da posse ou não de parte do terreno por possíveis comunidades indígenas, é na segunda que a Petrobras irá abrir novamente licitação para o processo de sondagem do terreno da usina.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, a gerência da refinaria Premium II esteve no Estado há três dias para acertar com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) a retomada da sondagem do terreno. Esta etapa é essencial para a elaboração do projeto executivo da usina, pois ele mostra as características de cada área do terreno, permitindo definir onde deve ficar cada um dos equipamentos do empreendimento.
"Segunda-feira eles [a Petrobras] vão abrir um novo processo de licitação. É uma coisa interna, que fazem com muita rapidez, e que, até o fim da 1ª quinzena de julho, eles retomam a sondagem. A empresa que estava fazendo, que era do Sul, não se animou muito com o preço que estava sendo praticado por eles e aproveitou a paralisação temporária e desistiu do contrato", informou ontem o secretário estadual. Fontenele acrescenta ainda que já está indicando empresas do Ceará para participarem do processo licitatório.
Impasse
A Petrobras já afirmou que o único empecilho para o avanço dos trabalhos para a concretização da refinaria cearense é o impasse envolvendo a comunidade que se diz da tribo indígena Anacé, que reivindica a posse de parte do terreno planejado para receber a refinaria.
Para determinar sobre os direitos da possível tribo, a Funai (Fundação Nacional do Índio) deve formar um grupo que venha ao Pecém confirmar a existência indígena e, caso confirmada, delimitar suas terras.
Contudo, ontem, ao falar sobre o assunto a uma plateia lotada durante divulgação do Plano Básico de Ação (PBA) para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), o governador Cid Gomes referiu-se à fundação como um órgão conhecido por demorar muito tempo para realizar tais estudos antropológicos.
Reunião com líderes anacés
Exatamente ciente desse problema, Cid reúne-se na segunda-feira com lideranças indígenas, a Funai, a Petrobras e os prefeitos de Caucaia e São Gonçalo do Amarante para tentar chegar a um consenso sobre este problema, que já se arrasta por meses e atraso o cronograma da instalação da refinaria no Ceará.
O governador se diz confiante de que a questão possa ser resolvida após esse encontro, que ocorrerá no Ministério Público, em Brasília.
Valorização de terrenos
A refinaria Premium II exigirá uma área de 2 mil hectares para se instalar no CIPP. Ontem, Cid informou que, até agora, 592 hectares já foram desapropriados e devidamente pagos pelo Estado. Outros 680 estão já negociados, faltando apenas a conferência de documentação para o pagamento e outros 232 hectares estão em juízo, já que não foi possível chegar a um acordo entre proprietários e o Estado. O restante ainda não teve iniciado o processo de desapropriação. Durante o evento de ontem, moradores da região reclamavam, com faixa, do preço oferecido pelo governo pelos terrenos. "Eu me comprometi de realizar, de acordo com a planta de valores, uma diferenciação quando os lotes são próximos às estradas. É razoável que esses lotes tenham um valor um pouco acima da média. Vou junto com o Idace procurar estabelecer uma diferenciação", prometeu Cid aos moradores.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=799114
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