De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Governador e anacés sinalizam acordo
17/06/2010
Autor: Helaine Oliveira
Fonte: O Povo Online - http://opovo.uol.com.br/
Durante a reunião realizada em Caucaia foi apresentado um mapa com a delimitação proposta pelo Estado e pelos anacés. A tribo irá realizar uma assembleia para discutir o assunto e fechar um possível acordo
"Acredito que agora o processo está bem próximo de um entendimento", foi o que relatou o governador Cid Gomes após reunião com representantes da etnia anacé em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
O processo citado por ele é a demarcação da terra dos anacés, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A delimitação da área indígena é exigência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a liberação do terreno da Refinaria Premium II, da Petrobras.
Ainda durante reunião, que teve a presença do prefeito de Caucaia, Washington Góes, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira e do coordenador regional da Funai, Paulo Barbosa, o governador Cid Gomes apresentou aos anacés um mapa com a proposta de demarcação da terra. "Da área total de 12 mil e 900 hectares, aproximadamente, temos uma área de justaposição de cerca de três mil hectares. O governo se compromete em abrir mão de dois mil hectares entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a siderúrgica e os anacés se comprometeriam em abrir mão de um mil hectare na área onde será construída a refinaria", explicou. Ainda segundo Cid Gomes, a Refinaria irá custar de U$ 12 bilhões a U$ 17 bilhões, vai gerar de 15 mil a 20 mil empregos na implantação e cinco mil empregos diretos após a construção. "Serão cerca de 300 mil barris de petróleo por dia, o que pode representar, segundo estudos da Petrobras, uma riqueza equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, além de garantir o crescimento de outros empreendimentos que virão com esse", disse.
O Cacique Júnior (da etnia anacé) que estava presente ao encontro, não quis dar mais detalhes sobre a reunião mas destacou: "Foi muito positiva. Agora vamos realizar uma assembleia e conversar com todos da tribo para chegarmos a um acordo", explicou.
Segundo o coordenador regional da Funai, após a definição do mapa é que será criado um grupo de trabalho para dar início às negociações. "Este grupo será formado por representantes do governo do Estado, prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, além de antropólogos, biólogos e demais técnicos da Funai para acompanhar todo o processo", informou Paulo Barbosa.
Solução
O prefeito de Caucaia acredita que até o dia dois de julho, data marcada para a próxima reunião, o impasse seja solucionado. "Atualmente temos 1.200 índios anacés e seis mil tapebas sem terras demarcadas. Queremos resolver este problema". explicou.
ENTENDA O CASO
Anos 90
> O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) inicia a desapropriação de terra do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) para a construção da siderúrgica, então Ceara Steel.
Anos 2000
> Muitas famílias da etnia anacé aceitam sair e ir morar em algum reassentamento do Estado. Outros resistem.
2007
> Com o reconhecimento do movimento indígena e da Funai, os anacés ganham força na briga contra o Estado.
2008
> O secular cemitério Cambeba é oferecido como área para um dos empreendimento do Complexo.
2010
> O Governo resolve ouvir o posicionamento dos anacés antes de concluzir a desapropriação do terreno do Pecém para os empreendimentos do Estado.
14 de junho
> Representantes da Funai, Ministério Público Federal, prefeitura de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, além do governador se reunem em Brasília para discutir sobre o impasse.
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/06/17/Internaeconomia,2010756/governador-e-anaces-sinalizam-acordo.shtml
"Acredito que agora o processo está bem próximo de um entendimento", foi o que relatou o governador Cid Gomes após reunião com representantes da etnia anacé em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
O processo citado por ele é a demarcação da terra dos anacés, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A delimitação da área indígena é exigência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a liberação do terreno da Refinaria Premium II, da Petrobras.
Ainda durante reunião, que teve a presença do prefeito de Caucaia, Washington Góes, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira e do coordenador regional da Funai, Paulo Barbosa, o governador Cid Gomes apresentou aos anacés um mapa com a proposta de demarcação da terra. "Da área total de 12 mil e 900 hectares, aproximadamente, temos uma área de justaposição de cerca de três mil hectares. O governo se compromete em abrir mão de dois mil hectares entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a siderúrgica e os anacés se comprometeriam em abrir mão de um mil hectare na área onde será construída a refinaria", explicou. Ainda segundo Cid Gomes, a Refinaria irá custar de U$ 12 bilhões a U$ 17 bilhões, vai gerar de 15 mil a 20 mil empregos na implantação e cinco mil empregos diretos após a construção. "Serão cerca de 300 mil barris de petróleo por dia, o que pode representar, segundo estudos da Petrobras, uma riqueza equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, além de garantir o crescimento de outros empreendimentos que virão com esse", disse.
O Cacique Júnior (da etnia anacé) que estava presente ao encontro, não quis dar mais detalhes sobre a reunião mas destacou: "Foi muito positiva. Agora vamos realizar uma assembleia e conversar com todos da tribo para chegarmos a um acordo", explicou.
Segundo o coordenador regional da Funai, após a definição do mapa é que será criado um grupo de trabalho para dar início às negociações. "Este grupo será formado por representantes do governo do Estado, prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, além de antropólogos, biólogos e demais técnicos da Funai para acompanhar todo o processo", informou Paulo Barbosa.
Solução
O prefeito de Caucaia acredita que até o dia dois de julho, data marcada para a próxima reunião, o impasse seja solucionado. "Atualmente temos 1.200 índios anacés e seis mil tapebas sem terras demarcadas. Queremos resolver este problema". explicou.
ENTENDA O CASO
Anos 90
> O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) inicia a desapropriação de terra do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) para a construção da siderúrgica, então Ceara Steel.
Anos 2000
> Muitas famílias da etnia anacé aceitam sair e ir morar em algum reassentamento do Estado. Outros resistem.
2007
> Com o reconhecimento do movimento indígena e da Funai, os anacés ganham força na briga contra o Estado.
2008
> O secular cemitério Cambeba é oferecido como área para um dos empreendimento do Complexo.
2010
> O Governo resolve ouvir o posicionamento dos anacés antes de concluzir a desapropriação do terreno do Pecém para os empreendimentos do Estado.
14 de junho
> Representantes da Funai, Ministério Público Federal, prefeitura de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, além do governador se reunem em Brasília para discutir sobre o impasse.
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/06/17/Internaeconomia,2010756/governador-e-anaces-sinalizam-acordo.shtml
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