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Após impasse, empresa fecha acordo para instalar rede elétrica em aldeia indígena
21/06/2010
Autor: GIULIANA MIRANDA
Fonte: Folha Online - http://www.folha.uol.com.br/
Após um ano de impasse, a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) vai voltar a instalar energia elétrica nas aldeias indígenas do Estado. A companhia e o Ministério Público Federal chegaram um acordo e, até o fim do ano, as 428 famílias que aguardam o serviço devem ser atendidas.
Os técnicos da empresa visitarão sete aldeias da etnia guarani caiuá, no extremo sul do Estado, em julho. A instalação acontecerá entre outubro e dezembro e terá apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Ministério Público Federal.
"As aldeias vão poder ter geladeira nos postos de saúde, vão poder guardar remédios e vacinas", disse Anastácio Peralta um dos coordenadores da Comissão dos Direitos dos guarani caiuá.
Em seis das sete aldeias contempladas no acordo, a eletricidade será uma novidade. Os moradores das comunidades, próximas à fronteira com o Paraguai, já estão fazendo planos de comprar geladeiras e televisões.
Desde 2009, a Enersul não faz nenhuma nova ligação em aldeias indígenas. A justificativa era que os índios não permitiam o acesso das equipes de instalação.
A procuradoria ameaçou entrar com um processo por discriminação étnica. As possíveis sanções, nesse caso, iriam desde multa até a cassação da concessão.
Em reunião com o Ministério Público Federal, em maio deste ano, representantes da Enersul sinalizaram que a alta taxa de inadimplência em aldeias de outras regiões seria a causa da recusa no atendimento.
Depois de ser comunicada oficialmente pela procuradoria, a Enersul recuou e aceitou retomar o serviço, após a confirmação da inclusão dos índios no Programa Luz para Todos, do governo federal.
As famílias indígenas que tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 255) e recebam benefícios públicos de assistência social terão direito a isenção de pagamento, para consumo de até 50 kWh por mês.
De acordo com o Ministério Público Federal, serão organizadas palestras para conscientizar os índios quanto ao uso racional e combate ao desperdício de energia elétrica.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/754563-apos-impasse-empresa-fecha-acordo-para-instalar-rede-eletrica-em-aldeia-indigena.shtml
Os técnicos da empresa visitarão sete aldeias da etnia guarani caiuá, no extremo sul do Estado, em julho. A instalação acontecerá entre outubro e dezembro e terá apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Ministério Público Federal.
"As aldeias vão poder ter geladeira nos postos de saúde, vão poder guardar remédios e vacinas", disse Anastácio Peralta um dos coordenadores da Comissão dos Direitos dos guarani caiuá.
Em seis das sete aldeias contempladas no acordo, a eletricidade será uma novidade. Os moradores das comunidades, próximas à fronteira com o Paraguai, já estão fazendo planos de comprar geladeiras e televisões.
Desde 2009, a Enersul não faz nenhuma nova ligação em aldeias indígenas. A justificativa era que os índios não permitiam o acesso das equipes de instalação.
A procuradoria ameaçou entrar com um processo por discriminação étnica. As possíveis sanções, nesse caso, iriam desde multa até a cassação da concessão.
Em reunião com o Ministério Público Federal, em maio deste ano, representantes da Enersul sinalizaram que a alta taxa de inadimplência em aldeias de outras regiões seria a causa da recusa no atendimento.
Depois de ser comunicada oficialmente pela procuradoria, a Enersul recuou e aceitou retomar o serviço, após a confirmação da inclusão dos índios no Programa Luz para Todos, do governo federal.
As famílias indígenas que tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 255) e recebam benefícios públicos de assistência social terão direito a isenção de pagamento, para consumo de até 50 kWh por mês.
De acordo com o Ministério Público Federal, serão organizadas palestras para conscientizar os índios quanto ao uso racional e combate ao desperdício de energia elétrica.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/754563-apos-impasse-empresa-fecha-acordo-para-instalar-rede-eletrica-em-aldeia-indigena.shtml
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