De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Lideranças indígenas cobram votação da MP 483 no Senado
29/07/2010
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/
Lideranças indígenas cobram do governo brasileiro a votação do Projeto de Lei da Conversão (PLV) 08/2010, que transforma a Medida Provisória n 483, em lei. O PLV prevê a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A previsão é que a votação aconteça na próxima terça-feira (3), dia em que cerca de 80 indígenas estarão em Brasília para pedir aos senadores que votem favoravelmente ao PLV.
O projeto foi aprovado no último dia 7 de julho na Câmara Federal e alterou a estrutura da Presidência da República, além de criar seis secretarias no Ministério da Saúde, o que permite a criação da Sesai. O PLV retira o controle do atendimento básico à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo constante de denúncias de desvio de recursos e corrupção, e o transfere para o Ministério da Saúde.
O PLV precisa ser votado até o dia 4 de agosto, quando expira o prazo da MP 483. Com a aprovação do projeto de lei o MS terá a possibilidade de contratar funcionários por período determinado em caso de emergência na saúde pública. O desafio agora é definir as competências da secretaria, sua estrutura de organização e execução descentralizada, dentre outras questões.
Portanto, há ainda um longo caminho a ser percorrido para uma segura efetivação da Secretaria de Saúde Indígena no Brasil. É de fundamental importância que os povos indígenas e seus aliados permaneçam vigilantes a fim de que o governo garanta, junto à sua base de sustentação no Congresso Nacional, a aprovação e conversão em lei da Medida Provisória.
O movimento indígena espera com grande expectativa a aprovação do PLV 08/2010. Mais do que isso, luta pela criação, de fato, da secretaria. "Não adianta apenas aprovar o PLV, é preciso efetivar a secretaria e dar condições para que ela funcione. Somente com uma nova estrutura, recursos financeiros e corpo técnico adequado o atendimento à saúde da população indígena será eficaz", afirma o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgot.
O Cimi apóia as articulações e mobilizações das lideranças indígenas para que a votação do PLV seja mantida na pauta do dia 3 de agosto no Senado Federal. Ao mesmo tempo, junta-se ao coro de todo o movimento indígena e indigenista para que os senadores votem favoravelmente ao texto de acordo com o que foi aprovado e enviado pela Câmara, pois caso isso não ocorra, o mesmo perderá validade.
Com o objetivo de reforçar as ações a favor da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, o Cimi convinda toda a sociedade a enviar mensagens para o presidente do Senado e demais senadores nos estados pedindo a aprovação do PLV na próxima terça-feira.
Mobilização
Davi Kopenawa, liderança do povo Yanomami, convoca as lideranças indígenas de todo o país a se mobilizarem em torno do tema. "Se nós povos indígenas não fizermos isso, nós vamos perder. Então é por isso que eu estou mandando essa mensagem a vocês, pra gente acordar, levantar e amanhecer lá em Brasília. O tempo é curto, vai acontecer dia 3 de agosto. Prepara para partirmos para Brasília", declarou Kopenawa.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4836&eid=274
O projeto foi aprovado no último dia 7 de julho na Câmara Federal e alterou a estrutura da Presidência da República, além de criar seis secretarias no Ministério da Saúde, o que permite a criação da Sesai. O PLV retira o controle do atendimento básico à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo constante de denúncias de desvio de recursos e corrupção, e o transfere para o Ministério da Saúde.
O PLV precisa ser votado até o dia 4 de agosto, quando expira o prazo da MP 483. Com a aprovação do projeto de lei o MS terá a possibilidade de contratar funcionários por período determinado em caso de emergência na saúde pública. O desafio agora é definir as competências da secretaria, sua estrutura de organização e execução descentralizada, dentre outras questões.
Portanto, há ainda um longo caminho a ser percorrido para uma segura efetivação da Secretaria de Saúde Indígena no Brasil. É de fundamental importância que os povos indígenas e seus aliados permaneçam vigilantes a fim de que o governo garanta, junto à sua base de sustentação no Congresso Nacional, a aprovação e conversão em lei da Medida Provisória.
O movimento indígena espera com grande expectativa a aprovação do PLV 08/2010. Mais do que isso, luta pela criação, de fato, da secretaria. "Não adianta apenas aprovar o PLV, é preciso efetivar a secretaria e dar condições para que ela funcione. Somente com uma nova estrutura, recursos financeiros e corpo técnico adequado o atendimento à saúde da população indígena será eficaz", afirma o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgot.
O Cimi apóia as articulações e mobilizações das lideranças indígenas para que a votação do PLV seja mantida na pauta do dia 3 de agosto no Senado Federal. Ao mesmo tempo, junta-se ao coro de todo o movimento indígena e indigenista para que os senadores votem favoravelmente ao texto de acordo com o que foi aprovado e enviado pela Câmara, pois caso isso não ocorra, o mesmo perderá validade.
Com o objetivo de reforçar as ações a favor da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, o Cimi convinda toda a sociedade a enviar mensagens para o presidente do Senado e demais senadores nos estados pedindo a aprovação do PLV na próxima terça-feira.
Mobilização
Davi Kopenawa, liderança do povo Yanomami, convoca as lideranças indígenas de todo o país a se mobilizarem em torno do tema. "Se nós povos indígenas não fizermos isso, nós vamos perder. Então é por isso que eu estou mandando essa mensagem a vocês, pra gente acordar, levantar e amanhecer lá em Brasília. O tempo é curto, vai acontecer dia 3 de agosto. Prepara para partirmos para Brasília", declarou Kopenawa.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4836&eid=274
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.