De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Grupo de trabalho para delimitar área é criado
13/08/2010
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
O Grupo da Fundação Nacional do Índio foi estabelecido na última terça-feira e reuniu-se pela primeira vez ontem
A principal razão para os atrasos nas ações que antecedem a construção da refinaria Premium II da Petrobras, no Pecém, o impasse com os índios anacés, que reivindicavam parte do terreno da usina, começa a se resolver. O grupo de trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) foi estabelecido na última terça-feira e se reuniu pela primeira vez ontem.
A entidade emitiu nota, em seu site na internet, sobre a identificação da Terra Indígena Anacé em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na última quarta-feira. "A Funai esclarece que tem conhecimento do acordo assinado pelo Governador do Estado do Ceará e lideranças indígenas, legítimos representantes do povo Anacé, e entende a ansiedade de todos em dar prosseguimento à identificação dos limites da terra indígena com agilidade. Conforme divulgado em 23 de julho, o grupo técnico com atribuição de identificar e delimitar a Terra Indígena Anacé, localizada nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante/CE, foi constituído por meio da Portaria n 1.035/PRES", diz a nota. "Compõem a equipe as antropólogas Siglia Zambrotti (CGID/Funai) e Júlia de Paiva (CGGAM/Funai), o ambientalista colaborador Cláudio Emídio, além do engenheiro agrônomo Marcelo Antônio, da Coordenação Regional da Funai em Maceió, e representantes indicados pelos municípios afetados e pelo governo do Estado do Ceará. Às comunidades indígenas, a Funai assegura que os trabalhos serão realizados de forma isenta pelo grupo técnico em campo, de acordo com as regras estabelecidas pelo Decreto n 1.775/96, que regulamenta o procedimento administrativo para demarcação das terras indígenas".
O governo indicou como seus representantes no grupo de trabalho da Funai os procuradores Paulo Henrique e Lúcia Teixeira, que é também titular da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente).
Sobre a reunião de ontem, o chefe da Funai no Ceará, Paulo Fernandes e lideranças indígenas preferiram não comentar o andamento do trabalho do grupo. Eles informaram que vão falar com imprensa somente com a conclusão do estudo, que vai delimitar a área de terra pertencente a etnia anacé. A superintendente da Semace não foi localizada pela reportagem ontem.
Desapropriações
Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, com informações do procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho, 80% do terreno do empreendimento já foi desapropriado e que a parte restante deve ser finalizada até o fim deste mês de agosto, incluindo também a transferência da posse do espaço para a Petrobras.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=830781
A principal razão para os atrasos nas ações que antecedem a construção da refinaria Premium II da Petrobras, no Pecém, o impasse com os índios anacés, que reivindicavam parte do terreno da usina, começa a se resolver. O grupo de trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) foi estabelecido na última terça-feira e se reuniu pela primeira vez ontem.
A entidade emitiu nota, em seu site na internet, sobre a identificação da Terra Indígena Anacé em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na última quarta-feira. "A Funai esclarece que tem conhecimento do acordo assinado pelo Governador do Estado do Ceará e lideranças indígenas, legítimos representantes do povo Anacé, e entende a ansiedade de todos em dar prosseguimento à identificação dos limites da terra indígena com agilidade. Conforme divulgado em 23 de julho, o grupo técnico com atribuição de identificar e delimitar a Terra Indígena Anacé, localizada nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante/CE, foi constituído por meio da Portaria n 1.035/PRES", diz a nota. "Compõem a equipe as antropólogas Siglia Zambrotti (CGID/Funai) e Júlia de Paiva (CGGAM/Funai), o ambientalista colaborador Cláudio Emídio, além do engenheiro agrônomo Marcelo Antônio, da Coordenação Regional da Funai em Maceió, e representantes indicados pelos municípios afetados e pelo governo do Estado do Ceará. Às comunidades indígenas, a Funai assegura que os trabalhos serão realizados de forma isenta pelo grupo técnico em campo, de acordo com as regras estabelecidas pelo Decreto n 1.775/96, que regulamenta o procedimento administrativo para demarcação das terras indígenas".
O governo indicou como seus representantes no grupo de trabalho da Funai os procuradores Paulo Henrique e Lúcia Teixeira, que é também titular da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente).
Sobre a reunião de ontem, o chefe da Funai no Ceará, Paulo Fernandes e lideranças indígenas preferiram não comentar o andamento do trabalho do grupo. Eles informaram que vão falar com imprensa somente com a conclusão do estudo, que vai delimitar a área de terra pertencente a etnia anacé. A superintendente da Semace não foi localizada pela reportagem ontem.
Desapropriações
Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, com informações do procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho, 80% do terreno do empreendimento já foi desapropriado e que a parte restante deve ser finalizada até o fim deste mês de agosto, incluindo também a transferência da posse do espaço para a Petrobras.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=830781
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.