De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Anacé: procuradora x procurador
15/12/2010
Autor: Egídio Serpa
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com/
falando como procuradora do Estado e não como titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), a advogada Maria Lúcia Teixeira posiciona-se diante de declaração atribuída ao procurador federal Raimundo Macêdo, na opinião de quem os descendentes da etnia Anacés não podem abrir mão de suas terras no Pecém, apesar do acordo celebrado pelos indígenas com o Governo do Estado para permitir a construção, ali, da refinaria de petróleo da Petrobras.
No entendimento de Lúcia Teixeira, o procurador Macêdo partiu do pressuposto de que há terras indígenas tradicionalmente ocupadas na geografia dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. "Se assumirmos esse pressuposto, criamos uma salvaguarda intransponível, antes mesmo de a Funai concluir estudos nesse sentido, os quais, de acordo com a própria Funai, seriam desenvolvidos sem considerar os termos do acordo, o que mostra que uma coisa não interferiu na outra". Lúcia avança:
"A Funai está fazendo o estudo que nos permitirá entender se existe terra da União na forma de terra indígena tradicionalmente ocupada e qual sua extensão. O estudo vai dizer isso com base na avaliação da situação de hoje, dos dados históricos etc. Não adianta antecipar". Ela adverte que, naquela região, as referências rurais de hoje são compartilhadas por todos - pelos que se dizem anacés ou não
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=901949
No entendimento de Lúcia Teixeira, o procurador Macêdo partiu do pressuposto de que há terras indígenas tradicionalmente ocupadas na geografia dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. "Se assumirmos esse pressuposto, criamos uma salvaguarda intransponível, antes mesmo de a Funai concluir estudos nesse sentido, os quais, de acordo com a própria Funai, seriam desenvolvidos sem considerar os termos do acordo, o que mostra que uma coisa não interferiu na outra". Lúcia avança:
"A Funai está fazendo o estudo que nos permitirá entender se existe terra da União na forma de terra indígena tradicionalmente ocupada e qual sua extensão. O estudo vai dizer isso com base na avaliação da situação de hoje, dos dados históricos etc. Não adianta antecipar". Ela adverte que, naquela região, as referências rurais de hoje são compartilhadas por todos - pelos que se dizem anacés ou não
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=901949
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