De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
FUNAI e PF constatam crime ambiental
28/09/2010
Autor: Marco Krichanã
Fonte: Blog da Funai CE - http://funaiceara.blogspot.com/
Em reunião ocorrida na Aldeia Anacé, a liderança Júnior Anacé e o cacique Jonas formularam a denúncia de que a microempresa Luzardo Mineração estaria promovendo a remoção de cobertura vegetal e comercializando argila e areia, retiradas ilegalmente da área indígena Anacé que se encontra sob estudos demarcatórios.
Sob instrução do MPF, uma equipe da CR de Fortaleza constatou a veracidade da denúncia, acompanhada de agentes da Polícia Federal.
A microempresa Luzardo Mineração estava promovendo na área a retirada intensiva e a venda ilegal de areia e argila, provocando ampla devastação ambiental.
A partir do embargo das atividades da empresa, uma reunião com a titular da SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Lúcia Teixeira, estabeleceu que a afixação de placas do órgão somente ocorrerá se a FUNAI reconhecer o local em questão como não sendo terra indígena
Representando o Ministério Público Federal, estiveram presentes a esta reunião com a SEMACE o antropólogo Sérgio Bizac e o procurador Dr. Francisco de Azevedo Macedo.
Pela FUNAI, participaram também do encontro o assessor técnico Ricardo Weibe e o coordenador da CR de Fortaleza Paulo Barbosa.
Com a constatação da denúncia, o Ministério Público determinou que o IBAMA aplique as medidas e sanções legais cabíveis à empresa e seus responsáveis.
Posteriormente, houve várias reuniões para tratar desta e de outras questões envolvendo a indetificação e delimitação das TI Anacé, nas aldeias indígenas, em Brasília e no Palácio do Governo cearense.
A terceira etapa dos estudos relativos ao processo de identificação e delimitação está prevista para ocorrer em março de 2011.
http://funaiceara.blogspot.com/2010/09/embargo-de-obra-em-terra-anace.html
Sob instrução do MPF, uma equipe da CR de Fortaleza constatou a veracidade da denúncia, acompanhada de agentes da Polícia Federal.
A microempresa Luzardo Mineração estava promovendo na área a retirada intensiva e a venda ilegal de areia e argila, provocando ampla devastação ambiental.
A partir do embargo das atividades da empresa, uma reunião com a titular da SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Lúcia Teixeira, estabeleceu que a afixação de placas do órgão somente ocorrerá se a FUNAI reconhecer o local em questão como não sendo terra indígena
Representando o Ministério Público Federal, estiveram presentes a esta reunião com a SEMACE o antropólogo Sérgio Bizac e o procurador Dr. Francisco de Azevedo Macedo.
Pela FUNAI, participaram também do encontro o assessor técnico Ricardo Weibe e o coordenador da CR de Fortaleza Paulo Barbosa.
Com a constatação da denúncia, o Ministério Público determinou que o IBAMA aplique as medidas e sanções legais cabíveis à empresa e seus responsáveis.
Posteriormente, houve várias reuniões para tratar desta e de outras questões envolvendo a indetificação e delimitação das TI Anacé, nas aldeias indígenas, em Brasília e no Palácio do Governo cearense.
A terceira etapa dos estudos relativos ao processo de identificação e delimitação está prevista para ocorrer em março de 2011.
http://funaiceara.blogspot.com/2010/09/embargo-de-obra-em-terra-anace.html
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