De Pueblos Indígenas en Brasil
News
Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos
30/04/2011
Fonte: FSP, Mercado, p. B7
Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos
País deixará Comissão de Direitos Humanos e não vai repassar US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras
Brasil já havia suspendido indicação de Paulo Vanucchi para comissão e convocado representante na OEA
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
(NATUZA NERY)
FSP, 30/04/2011, Mercado, p. B7
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me3004201117.htm
País deixará Comissão de Direitos Humanos e não vai repassar US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras
Brasil já havia suspendido indicação de Paulo Vanucchi para comissão e convocado representante na OEA
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
(NATUZA NERY)
FSP, 30/04/2011, Mercado, p. B7
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me3004201117.htm
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source