De Pueblos Indígenas en Brasil
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Índios aguardam decisão sobre área em Piraquara
11/02/2004
Fonte: Gazeta do Povo-Curitiba-PR
Invasão ocorreu em janeiro; Funai quer tempo para analisar viabilidade de assentamento
Segundo testemunha, os índios exploram a área há mais de 30 anos. (Albari Rosa)
O pedido de reintegração de posse de uma área em Piraquara ocupada em janeiro por cerca de 30 famílias de índios deve ser julgado até o fim da semana. Ontem, a juíza federal substituta da 6.ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, ouviu cinco testemunhas - três apresentadas pela Fundação Espírita e duas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) - durante a segunda audiência de justificação de posse da área. A partir das informações apresentadas, a juíza deve decidir se concede o mandado pedido pela Fundação Espírita, detentora do título da terra.
Segundo o procurador da Funai no Paraná, advogado Derli Cardoso Fiuza, o depoimento de um dos moradores da região que testemunhou a favor dos índios chegou a surpreender. Segundo a testemunha, índios exploram a área há mais de 30 anos. De acordo com o advogado, o tempo de ocupação da área impediria a concessão de liminares de reintegração porque a urgência não se caracteriza. Fiuza diz que a Funai precisa de tempo para fazer um levantamento de identificação técnica e antropológica para estudar a viabilidade da área para um assentamento indígena.
A advogada da Fundação Espírita, Cláudia Bueno Gomes, diz que não há possibilidade da propriedade ser cedida aos índios. Segundo ela, como a área pertence a uma fundação, qualquer mudança precisa da anuência do Ministério Público. Funcionários da Fundação Espírita que vivem perto da propriedade há muitos anos prestaram depoimento na audiência de ontem, alegando que a área nunca havia sido explorada por índios.
Segundo testemunha, os índios exploram a área há mais de 30 anos. (Albari Rosa)
O pedido de reintegração de posse de uma área em Piraquara ocupada em janeiro por cerca de 30 famílias de índios deve ser julgado até o fim da semana. Ontem, a juíza federal substituta da 6.ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, ouviu cinco testemunhas - três apresentadas pela Fundação Espírita e duas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) - durante a segunda audiência de justificação de posse da área. A partir das informações apresentadas, a juíza deve decidir se concede o mandado pedido pela Fundação Espírita, detentora do título da terra.
Segundo o procurador da Funai no Paraná, advogado Derli Cardoso Fiuza, o depoimento de um dos moradores da região que testemunhou a favor dos índios chegou a surpreender. Segundo a testemunha, índios exploram a área há mais de 30 anos. De acordo com o advogado, o tempo de ocupação da área impediria a concessão de liminares de reintegração porque a urgência não se caracteriza. Fiuza diz que a Funai precisa de tempo para fazer um levantamento de identificação técnica e antropológica para estudar a viabilidade da área para um assentamento indígena.
A advogada da Fundação Espírita, Cláudia Bueno Gomes, diz que não há possibilidade da propriedade ser cedida aos índios. Segundo ela, como a área pertence a uma fundação, qualquer mudança precisa da anuência do Ministério Público. Funcionários da Fundação Espírita que vivem perto da propriedade há muitos anos prestaram depoimento na audiência de ontem, alegando que a área nunca havia sido explorada por índios.
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