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Justiça suspende demarcação que amplia área indígena entre MT e PA
16/06/2012
Fonte: FSP, Poder, p. A16
Justiça suspende demarcação que amplia área indígena entre MT e PA
DE SÃO PAULO - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a ampliação de uma reserva indígena caiabi que seria feita pelo Exército neste mês, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
O início da demarcação estava marcado para o dia 22, depois de uma portaria do Ministério da Justiça determinar a ampliação da reserva.
Com a expansão, a área ocupada pelos índios passaria de 117 mil hectares para mais de 1 milhão de hectares.
Caso a liminar seja derrubada, o município de Apiacás (MT) pode ter 75% de sua área cedida aos índios. "A população está apreensiva, preocupada e revoltada", disse o prefeito Sebastião Trindade (DEM).
Segundo o prefeito, 50% do território já foi cedido para um parque indígena.
Ao todo, 300 produtores rurais, entre pecuaristas e agricultores, podem perder terras.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) disse que recorrerá da decisão do STJ, divulgada no último dia 13.
A área onde vivem os produtores foi cedida pela União ao Estado na década de 50 e logo foi comprada pelos produtores.
O advogado João Agripino Maia, que representa os produtores, reclama que os proprietários não foram ouvidos.
Um dos argumentos dos produtores é que na área vivem somente 70 índios caiabi -já a Funai diz que o espaço deve ser aproveitado por cerca de 800 deles, incluindo outras etnias.
FSP, 16/06/2012, Poder, p. A16
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/49101-justica-suspende-demarcacao-que-amplia-area-indigena-entre-mt-e-pa.shtml
DE SÃO PAULO - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a ampliação de uma reserva indígena caiabi que seria feita pelo Exército neste mês, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
O início da demarcação estava marcado para o dia 22, depois de uma portaria do Ministério da Justiça determinar a ampliação da reserva.
Com a expansão, a área ocupada pelos índios passaria de 117 mil hectares para mais de 1 milhão de hectares.
Caso a liminar seja derrubada, o município de Apiacás (MT) pode ter 75% de sua área cedida aos índios. "A população está apreensiva, preocupada e revoltada", disse o prefeito Sebastião Trindade (DEM).
Segundo o prefeito, 50% do território já foi cedido para um parque indígena.
Ao todo, 300 produtores rurais, entre pecuaristas e agricultores, podem perder terras.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) disse que recorrerá da decisão do STJ, divulgada no último dia 13.
A área onde vivem os produtores foi cedida pela União ao Estado na década de 50 e logo foi comprada pelos produtores.
O advogado João Agripino Maia, que representa os produtores, reclama que os proprietários não foram ouvidos.
Um dos argumentos dos produtores é que na área vivem somente 70 índios caiabi -já a Funai diz que o espaço deve ser aproveitado por cerca de 800 deles, incluindo outras etnias.
FSP, 16/06/2012, Poder, p. A16
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/49101-justica-suspende-demarcacao-que-amplia-area-indigena-entre-mt-e-pa.shtml
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