De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Índios cobram agilidade na demarcação de terras no sul da Bahia
28/11/2012
Fonte: Agência Senado - http://www12.senado.gov.br/
Representantes das etnias indígenas pataxó e tupinambá cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de terras no sul da Bahia.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha, pediu o apoio do presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso de propostas de emenda à Constituição que, na avaliação dele, restringem direitos indígenas.
Uma delas é a PEC 215/00, que transfere, do Executivo para o Congresso, a prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação. Segundo ele, há temor de que os parlamentares ruralistas possam inibir novas demarcações e de que a medida venha a resultar em agressões radicais aos povos que habitam essas terras.
De acordo com o cacique, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem impedido a construção de escolas e casas nas aldeias e o acesso a programas básicos do governo, como o Luz Para Todos.
Adelar Cupsinski, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirmou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam muito bem contra os interesses dos índios, mas não têm a eficiência necessária quando é para protegê-los.
Aruã solicitou a Paim o encaminhamento de várias demandas dos povos pataxó e tupinambá a autoridades, entre as quais uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo a desapropriação por interesse social da terra indígena em Coroa Vermelha.
http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/11/28/indios-cobram-agilidade-na-demarcacao-de-terras-no-sul-da-bahia
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha, pediu o apoio do presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso de propostas de emenda à Constituição que, na avaliação dele, restringem direitos indígenas.
Uma delas é a PEC 215/00, que transfere, do Executivo para o Congresso, a prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação. Segundo ele, há temor de que os parlamentares ruralistas possam inibir novas demarcações e de que a medida venha a resultar em agressões radicais aos povos que habitam essas terras.
De acordo com o cacique, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem impedido a construção de escolas e casas nas aldeias e o acesso a programas básicos do governo, como o Luz Para Todos.
Adelar Cupsinski, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirmou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam muito bem contra os interesses dos índios, mas não têm a eficiência necessária quando é para protegê-los.
Aruã solicitou a Paim o encaminhamento de várias demandas dos povos pataxó e tupinambá a autoridades, entre as quais uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo a desapropriação por interesse social da terra indígena em Coroa Vermelha.
http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/11/28/indios-cobram-agilidade-na-demarcacao-de-terras-no-sul-da-bahia
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.