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Funai indeniza colonos de Panambizinho
31/08/2004
Fonte: Site da Funai -Brasília-DF
A Funai constituiu grupo técnico para efetuar pagamentos de indenização por benfeitorias consideradas de boa-fé a colonos e não índios da Terra Indígena Panambizinho, situada no município de Dourados (MS). Panambizinho foi declarada de posse permanente dos índios Kayowá, em 1995. A portaria assinada, pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim, no centro da aldeia, declarava de posse permanente dos índios uma área com superfície aproximada de 1.240 hectares. Mas os índios, cerca de 240, que estavam confinados em apenas 60 hectares, não puderam reocupar a terra, em função da resistência dos colonos.
Somente em 2001, depois de muita negociação, com a participação do Incra e Idaterra (órgão fundiário do Estado do Mato Grosso do Sul), os colonos permitiram que fosse feito o levantamento fundiário. A condição imposta para o início dos trabalhos foi a indicação, pelo Incra, de uma outra área definitiva para eles fossem reassentados.
A demarcação física da área, no entanto, só pôde ser realizada em 2003, depois de novo acordo entre índios e colonos, com a presença da Procuradoria da República em Dourados.
Na ocasião foi estabelecido que até abril de 2004 a Funai providenciaria a atualização do levantamento fundiário, com vistas a indenização das benfeitorias consideradas de boa-fé. A Funai já disponibilizou os recursos e os trabalhos deverão ter início na próxima semana.
Somente em 2001, depois de muita negociação, com a participação do Incra e Idaterra (órgão fundiário do Estado do Mato Grosso do Sul), os colonos permitiram que fosse feito o levantamento fundiário. A condição imposta para o início dos trabalhos foi a indicação, pelo Incra, de uma outra área definitiva para eles fossem reassentados.
A demarcação física da área, no entanto, só pôde ser realizada em 2003, depois de novo acordo entre índios e colonos, com a presença da Procuradoria da República em Dourados.
Na ocasião foi estabelecido que até abril de 2004 a Funai providenciaria a atualização do levantamento fundiário, com vistas a indenização das benfeitorias consideradas de boa-fé. A Funai já disponibilizou os recursos e os trabalhos deverão ter início na próxima semana.
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