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Licença ambiental de São Manoel pode sair antes do leilão
02/12/2013
Fonte: Valor Econômico, Especial, p. A12
Licença ambiental de São Manoel pode sair antes do leilão
Por De São Paulo
O governo está prestes a conseguir a licença prévia ambiental da hidrelétrica de São Manoel, documento que dá aval para que o projeto da usina seja oferecido no próximo leilão de energia, marcado para o dia 13 de dezembro. A reviravolta no processo de licenciamento da usina deve-se, basicamente, a uma revisão que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a fazer nos últimos dias, depois de uma série de reuniões com representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Há duas semanas, a Funai havia apresentado um parecer ao Ibama, onde expunha posicionamento contrário aos estudos apresentados sobre a hidrelétrica, prevista para ser construída no Teles Pires, rio que divide os Estado do Mato Grosso e Pará. No documento, a Funai listava 27 impactos negativos do empreendimento, dos quais oito teriam impactos irreversíveis, e concluía que não tinha informação suficiente para um posicionamento técnico e seguro.
Depois de algumas reuniões, as coisas mudaram. O Valor apurou que, na semana passada, a Funai encaminhou um novo posicionamento para o Ibama, órgão responsável por emitir a licença ambiental. No documento, a fundação manteve parte das observações e dúvidas que já havia apresentado no parecer anterior, mas atenuou o impacto de uma série de ponderações feitas inicialmente. Na prática, a fundação abriu caminho para que o Ibama avance e libere o projeto. "A pressão foi muito grande", disse uma fonte ligada ao processo de licenciamento da hidrelétrica.
Por lei, o Ibama não depende de aval da Funai para liberar licenças. Trata-se de uma prerrogativa do instituto, desde que apresente os fundamentos que levaram à decisão de contrariar a Funai. As pendências que a fundação havia apontado inicialmente, porém, deixaram o Ibama em situação difícil. O órgão preferiu não atropelar os apontamentos feitos pela Funai e optou por não dar andamento ao processo.
A EPE, na ocasião, chegou a questionar os apontamentos da Funai, afirmando que a fundação fazia "contagem dupla e até tripla de um mesmo impacto". Agora, com o abrandamento feito pela fundação, a decisão fica mais fácil de ser tomada, sem grandes complicações.
São Manoel prevê investimento de R$ 2,2 bilhões. Com 700 megawatts de potência e capacidade de gerar energia suficiente para atender uma população de 2,5 milhões de pessoas, o projeto está no topo da lista de prioridade de geração do governo. A área alagada da usina, segundo seu relatório de impacto ambiental, prevê uma represa de 66 km quadrados.
Apesar de a usina não interferir diretamente em terras indígenas - não há inundação de terras demarcadas ou declaradas pela Funai -, sua barragem está situada a menos de 2 km do limite declarado da terra Kayabi, onde vivem cerca de mil índios. A cerca de 150 km abaixo da represa, encontra-se ainda a terra Munduruku, onde cerca de 9 mil índios proibiram a entrada de representantes da EPE para levantamento de dados. Procurada pelo Valor, a Funai não comentou o assunto. A EPE não retornou ao pedido de entrevista até o fechamento da edição.
A novela do licenciamento de São Manoel está repleta de episódios polêmicos. Em 2011, índios Kayabi chegaram a manter como reféns dois funcionários da EPE e cinco técnicos da Funai, quando esses visitavam a região. Em setembro deste ano, a Justiça Federal chegou a determinar que o processo de licenciamento da usina fosse paralisado, por conta de falhas no processo de consulta aos índios, mas a decisão logo foi derrubada pelo governo.
A possibilidade de São Manoel entrar no leilão deste mês é observada de perto pelo setor privado. Thaís Prandini, consultora da Thymos Energia, prevê que, assim como ocorreu na oferta da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará, o governo não vai medir esforços para levar a nova hidrelétrica a leilão, ainda que esteja em cima da hora.
"É muito provável que haja a licitação", diz Thaís. A oferta da usina hidrelétrica, afirma a consultora, vai despertar o interesse de todos os grandes atores do setor elétrico, como Eletrobras, Cemig, GDF Suez, EDF e EDP. Se confirmada a sua oferta, a expectativa é que haja competição e deságio em relação ao preço-teto, de R$ 107 por megawatt-hora. (AB e Claudia Facchini)
Valor Econômico, 02/12/2013, Especial, p. A12
http://www.valor.com.br/brasil/3358732/licenca-ambiental-de-sao-manoel-pode-sair-antes-do-leilao
Por De São Paulo
O governo está prestes a conseguir a licença prévia ambiental da hidrelétrica de São Manoel, documento que dá aval para que o projeto da usina seja oferecido no próximo leilão de energia, marcado para o dia 13 de dezembro. A reviravolta no processo de licenciamento da usina deve-se, basicamente, a uma revisão que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a fazer nos últimos dias, depois de uma série de reuniões com representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Há duas semanas, a Funai havia apresentado um parecer ao Ibama, onde expunha posicionamento contrário aos estudos apresentados sobre a hidrelétrica, prevista para ser construída no Teles Pires, rio que divide os Estado do Mato Grosso e Pará. No documento, a Funai listava 27 impactos negativos do empreendimento, dos quais oito teriam impactos irreversíveis, e concluía que não tinha informação suficiente para um posicionamento técnico e seguro.
Depois de algumas reuniões, as coisas mudaram. O Valor apurou que, na semana passada, a Funai encaminhou um novo posicionamento para o Ibama, órgão responsável por emitir a licença ambiental. No documento, a fundação manteve parte das observações e dúvidas que já havia apresentado no parecer anterior, mas atenuou o impacto de uma série de ponderações feitas inicialmente. Na prática, a fundação abriu caminho para que o Ibama avance e libere o projeto. "A pressão foi muito grande", disse uma fonte ligada ao processo de licenciamento da hidrelétrica.
Por lei, o Ibama não depende de aval da Funai para liberar licenças. Trata-se de uma prerrogativa do instituto, desde que apresente os fundamentos que levaram à decisão de contrariar a Funai. As pendências que a fundação havia apontado inicialmente, porém, deixaram o Ibama em situação difícil. O órgão preferiu não atropelar os apontamentos feitos pela Funai e optou por não dar andamento ao processo.
A EPE, na ocasião, chegou a questionar os apontamentos da Funai, afirmando que a fundação fazia "contagem dupla e até tripla de um mesmo impacto". Agora, com o abrandamento feito pela fundação, a decisão fica mais fácil de ser tomada, sem grandes complicações.
São Manoel prevê investimento de R$ 2,2 bilhões. Com 700 megawatts de potência e capacidade de gerar energia suficiente para atender uma população de 2,5 milhões de pessoas, o projeto está no topo da lista de prioridade de geração do governo. A área alagada da usina, segundo seu relatório de impacto ambiental, prevê uma represa de 66 km quadrados.
Apesar de a usina não interferir diretamente em terras indígenas - não há inundação de terras demarcadas ou declaradas pela Funai -, sua barragem está situada a menos de 2 km do limite declarado da terra Kayabi, onde vivem cerca de mil índios. A cerca de 150 km abaixo da represa, encontra-se ainda a terra Munduruku, onde cerca de 9 mil índios proibiram a entrada de representantes da EPE para levantamento de dados. Procurada pelo Valor, a Funai não comentou o assunto. A EPE não retornou ao pedido de entrevista até o fechamento da edição.
A novela do licenciamento de São Manoel está repleta de episódios polêmicos. Em 2011, índios Kayabi chegaram a manter como reféns dois funcionários da EPE e cinco técnicos da Funai, quando esses visitavam a região. Em setembro deste ano, a Justiça Federal chegou a determinar que o processo de licenciamento da usina fosse paralisado, por conta de falhas no processo de consulta aos índios, mas a decisão logo foi derrubada pelo governo.
A possibilidade de São Manoel entrar no leilão deste mês é observada de perto pelo setor privado. Thaís Prandini, consultora da Thymos Energia, prevê que, assim como ocorreu na oferta da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará, o governo não vai medir esforços para levar a nova hidrelétrica a leilão, ainda que esteja em cima da hora.
"É muito provável que haja a licitação", diz Thaís. A oferta da usina hidrelétrica, afirma a consultora, vai despertar o interesse de todos os grandes atores do setor elétrico, como Eletrobras, Cemig, GDF Suez, EDF e EDP. Se confirmada a sua oferta, a expectativa é que haja competição e deságio em relação ao preço-teto, de R$ 107 por megawatt-hora. (AB e Claudia Facchini)
Valor Econômico, 02/12/2013, Especial, p. A12
http://www.valor.com.br/brasil/3358732/licenca-ambiental-de-sao-manoel-pode-sair-antes-do-leilao
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