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Câmara pode enviar comissão para acompanhar conflito no AM

09/01/2014

Fonte: Valor Econômico, Política, p. A7



Câmara pode enviar comissão para acompanhar conflito no AM

Fábio Brandt
De Brasília

Para acalmar os ânimos na cidade de Humaitá (AM), a Câmara deve destacar um grupo de deputados federais para visitar a região da terra indígena Tenharim e produzir um relatório pedindo a exumação do corpo de um cacique morto no ano passado, diz o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente do PT em seu Estado e também da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
A morte do líder indígena é associada à revolta dos moradores de Humaitá que atacaram, na noite de Natal, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os revoltosos acham que os índios mataram três homens, incluindo um funcionário da Eletrobras, para vingar o cacique.
O conflito ocorre próximo ao município de Machadinho D'Oeste (RO), onde o governo federal pretende construir a usina hidrelétrica Tabajara, empreendimento que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os índios são contra a realização da obra.
Assim que acabar o recesso do Legislativo, em fevereiro, o petista pretende voltar à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e solicitar a produção do relatório sobre o conflito no Amazonas. No ano passado, Ton renunciou à vaga em protesto contra a permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do grupo. "Nós podemos fazer requerimento de ir lá na área. Dessa visita vai surgir um relatório. Nesse relatório, podemos pedir que se faça a exumação e que se faça uma investigação profunda."
Padre Ton afirma que "a cidade está mais calma", mas que não é possível saber como a situação ficará caso os corpos sejam encontrados dentro da terra indígena. "Isso radicaliza o preconceito contra os índios", diz Padre Ton, repetindo que, se um índio matou os três homens, é esse índio que deve pagar pelo crime. "O índio pode ser preso", afirma.
Segundo o deputado, a morte do cacique e os desaparecimentos não devem ser relacionados à oposição feita pelos índios à construção da hidrelétrica Tabajara. "A usina está fora da área indígena]. Pode ter algum impacto [na vida dos índios], mas está fora". O principal problema dos indígenas, segundo o político, é a prática de extração ilegal de madeira dentro de seu território.
O projeto da usina está em fase de estudos. A construtora Queiroz Galvão, a Eletronorte, a Endesa Brasil e Furnas são responsáveis pelo estudo de viabilidade ambiental do projeto que deverá ser enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A usina, que terá potência de geração de 350 megawatts, inclui a construção de uma barragem de 3 km de comprimento e 31 metros de altura no rio Ji Paraná. Seu reservatório vai ocupar uma área total de 129 km quadrados, no município de Machadinho D'Oeste. Apesar de o projeto estar próximo à terra indígena Tenharim, os defensores da obra dizem que estudos preliminares mostram ausência de impacto direto nas áreas demarcadas. (Colaborou André Borges)

Valor Econômico, 09/01/2014, Política, p. A7

http://www.valor.com.br/politica/3389540/camara-pode-enviar-comissao-para-acompanhar-conflito-no-am
 

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