De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
MP recorre contra decisão que determina despejo de índio
27/10/2004
Fonte: Campo Grande News-Campo Grande-MS
O procurador Charles Estevan da Mota Pessoa, do Ministério Público
Federal, recorreu hoje contra a decisão da Justiça Federal que deu
prazo de 15 dias para que os índios guarani-caiuá deixem a fazenda
Ipuitã, em Caarapó. No recurso de embargo de declaração, o procurador
pede que, na sentença, a juíza Luciana Melchiore Bezerra esclareça
para onde os índios devem ser levados. Após obter essa informação, o
MPF deve interpor recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
em São Paulo contra a decisão de retirada dos indígenas.
Os índios guaranis-caiuás ocupam a fazenda desde o mês de setembro
após a Funai publicar portaria no Diário Oficial da União
reconhecendo a área como território indígena. O relatório da Funai
aponta que a fazenda Ipuitã ou Guy ra roka (lugar onde fica o
pássaro) tem 4,3 mil hectares. A área pertence ao deputado estadual
José Teixeira que já teve as terras invadidas pelo povo guarani em
2000.
Federal, recorreu hoje contra a decisão da Justiça Federal que deu
prazo de 15 dias para que os índios guarani-caiuá deixem a fazenda
Ipuitã, em Caarapó. No recurso de embargo de declaração, o procurador
pede que, na sentença, a juíza Luciana Melchiore Bezerra esclareça
para onde os índios devem ser levados. Após obter essa informação, o
MPF deve interpor recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
em São Paulo contra a decisão de retirada dos indígenas.
Os índios guaranis-caiuás ocupam a fazenda desde o mês de setembro
após a Funai publicar portaria no Diário Oficial da União
reconhecendo a área como território indígena. O relatório da Funai
aponta que a fazenda Ipuitã ou Guy ra roka (lugar onde fica o
pássaro) tem 4,3 mil hectares. A área pertence ao deputado estadual
José Teixeira que já teve as terras invadidas pelo povo guarani em
2000.
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