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PCdoB reafirma voto contra PEC da demarcação de terra indígena
26/02/2014
Autor: Márcia Xavier
Fonte: O Vermelho - http://www.vermelho.org.br
A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, recebeu na manhã desta quarta-feira (26) representantes dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, que se manifestam contra a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas. A líder se posicionou a favor dos indígenas e contra a PEC.
"Eles pedem para não votar ou derrotar o projeto e nós que já temos posição contrária à PEC, reafirmamos o nosso compromisso de dificultar que entre em pauta e se entrar votar contra a PEC", disse a líder.
"Essa PEC contou com a nossa oposição inclusive na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovar a PEC 215 é virar as costas para a Constituição e as nações indígenas do Brasil. Está na nossa pauta não deixar votar e vocês podem contar com a gente", afirmou a deputada.
Para Lindomar Terena, líder indígena, se a PEC for aprovada, nunca mais acontecerá demarcação de terra para os povos indígenas. "Estamos fazendo esse apelo aos líderes partidários com o objetivo de sensibilizá-los quanto ao tema. A bancada evangélica e a ruralista não pode ganhar força para aprovar a PEC que matará nosso povo."
De autoria do ex-deputado Almir Sá (PPB-RR), a PEC também facilita a revisão das terras já demarcadas. Outras mudanças seriam nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentadas por lei, e não por decreto como é feita atualmente.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=236678&id_secao=1
"Eles pedem para não votar ou derrotar o projeto e nós que já temos posição contrária à PEC, reafirmamos o nosso compromisso de dificultar que entre em pauta e se entrar votar contra a PEC", disse a líder.
"Essa PEC contou com a nossa oposição inclusive na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovar a PEC 215 é virar as costas para a Constituição e as nações indígenas do Brasil. Está na nossa pauta não deixar votar e vocês podem contar com a gente", afirmou a deputada.
Para Lindomar Terena, líder indígena, se a PEC for aprovada, nunca mais acontecerá demarcação de terra para os povos indígenas. "Estamos fazendo esse apelo aos líderes partidários com o objetivo de sensibilizá-los quanto ao tema. A bancada evangélica e a ruralista não pode ganhar força para aprovar a PEC que matará nosso povo."
De autoria do ex-deputado Almir Sá (PPB-RR), a PEC também facilita a revisão das terras já demarcadas. Outras mudanças seriam nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentadas por lei, e não por decreto como é feita atualmente.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=236678&id_secao=1
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