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Advocacia-Geral recebe caciques da região Sul para tratar de Portaria sobre demarcação de terras indígenas
18/03/2014
Autor: Wilton Castro
Fonte: AGU - http://www.agu.gov.br
Cerca de 50 caciques da etnia Kaingang foram recebidos na tarde desta terça-feira (18/3) na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. O grupo é contrário à Portaria no 303, que trata da demarcação e uso de terras indígenas.
O Consultor-Geral da União, Arnaldo Godoy, e o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, receberam os índios e informaram que uma comissão técnica está fazendo a revisão do documento e que as preocupações reveladas pelas lideranças serão levadas em consideração na conclusão do trabalho.
O encontro contou ainda com a presença de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério da Justiça. Às autoridades presentes foram entregues documentos com as manifestações dos indígenas.
A Portaria no 303 não está vigente, pois uma norma publicada dia 7 de fevereiro de 2014 determina a análise e adequação do conteúdo. A Portaria da AGU tem como objetivo uniformizar a atuação dos advogados públicos e evitar interpretações diferentes ou conflitantes no âmbito da Administração Federal sobre demarcação e uso de terras.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=269535&id_site=3
O Consultor-Geral da União, Arnaldo Godoy, e o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, receberam os índios e informaram que uma comissão técnica está fazendo a revisão do documento e que as preocupações reveladas pelas lideranças serão levadas em consideração na conclusão do trabalho.
O encontro contou ainda com a presença de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério da Justiça. Às autoridades presentes foram entregues documentos com as manifestações dos indígenas.
A Portaria no 303 não está vigente, pois uma norma publicada dia 7 de fevereiro de 2014 determina a análise e adequação do conteúdo. A Portaria da AGU tem como objetivo uniformizar a atuação dos advogados públicos e evitar interpretações diferentes ou conflitantes no âmbito da Administração Federal sobre demarcação e uso de terras.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=269535&id_site=3
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