De Pueblos Indígenas en Brasil
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MPF obtém condenação para construir poços artesianos em terra indígena
26/05/2014
Fonte: MPF/RO- http://www.prro.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra a União. No processo a Justiça Federal condenou a União a construir poços artesianos nas aldeias Central, Nova e Buriti e aperfeiçoar os poços das aldeias Pedreira, Barrinha Paxiúba e Marmelinho da terra indígena Kaxarari.
Os índios Kaxarari habitam a fronteira entre Rondônia e Amazonas, nas proximidades da BR-364, no Distrito de Extrema, Município de Porto Velho.
Em outubro de 2012 o MPF realizou uma inspeção na comunidade indígena, com acompanhamento de servidores da Fundação Nacional do Índio, antropólogo da Universidade Federal de Rondônia e agentes da Polícia Federal. Nas sete aldeias percorridas foi constatada a falta de água potável e, em algumas, o consumo de água poluída. Em algumas delas, o poço de água é do tipo "amazonas" ou cisterna que seca durante o período de estiagem. Na ocasião constatou-se que devido a péssima qualidade da água, é alta a incidência de diarreia, vômitos e parasitoses nos moradores das aldeias.
Além de construir e aperfeiçoar poços artesianos nas aldeias, a União é obrigada a instalar fonte alternativa de energia para o funcionamento de bombas hidráulicas ou de equipamentos que permitam o armazenamento de energia captada pela luz solar. A União deverá cumprir as medidas impostas pela Justiça no prazo de 120 dias.
http://www.prro.mpf.mp.br/conteudo.php?acao=diversosLerPublicacao&id=1125
Os índios Kaxarari habitam a fronteira entre Rondônia e Amazonas, nas proximidades da BR-364, no Distrito de Extrema, Município de Porto Velho.
Em outubro de 2012 o MPF realizou uma inspeção na comunidade indígena, com acompanhamento de servidores da Fundação Nacional do Índio, antropólogo da Universidade Federal de Rondônia e agentes da Polícia Federal. Nas sete aldeias percorridas foi constatada a falta de água potável e, em algumas, o consumo de água poluída. Em algumas delas, o poço de água é do tipo "amazonas" ou cisterna que seca durante o período de estiagem. Na ocasião constatou-se que devido a péssima qualidade da água, é alta a incidência de diarreia, vômitos e parasitoses nos moradores das aldeias.
Além de construir e aperfeiçoar poços artesianos nas aldeias, a União é obrigada a instalar fonte alternativa de energia para o funcionamento de bombas hidráulicas ou de equipamentos que permitam o armazenamento de energia captada pela luz solar. A União deverá cumprir as medidas impostas pela Justiça no prazo de 120 dias.
http://www.prro.mpf.mp.br/conteudo.php?acao=diversosLerPublicacao&id=1125
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