De Pueblos Indígenas en Brasil
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Justiça do Pará considera etnias Borari e Arapium como índios verdadeiros
06/03/2015
Autor: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil/EBC (Brasilia - DF) - gttp://www.agenciabrasil.ebc.com.br
A Justiça Federal no Pará suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium, que moram na região de Santarém, oeste paraense, como formadas por "falsos índios", informou hoje (6) o Ministério Público Federal (MPF).
Em dezembro do ano passado, o juiz federal Airton Portela decretou que os moradores da área eram falsos índios, sendo estes, na verdade, povos tradicionais ribeirinhos. Por isso, eles não teriam direito ao território delimitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a suspensão, fica mantida a Terra Indígena Maró e a proibição da entrada de madeireiros.
O MPF, considerou "controversa" a decisão de Portela e, por isso, pediu a reforma total da sentença e o reconhecimento dos direitos territoriais dos índios. Segundo o MPF, a sentença foi publicada semanas depois de uma operação de fiscalização embargar todas as permissões para exploração madeireira que incidiam sobre a terra indígena.
"Um relatório técnico de vistoria feito pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] também comprova a presença e o interesse dos madeireiros na terra indígena, oferecendo máquinas e combustível para lideranças comunitárias em troca de apoio no processo contra os indígenas. Agora, os madeireiros devem se retirar novamente até que o processo encerre o trâmite no TRF1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região]", informou o MPF.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/justica-do-para-considera-etnias-borari-e-arapium-como-indios-verdadeiros
Em dezembro do ano passado, o juiz federal Airton Portela decretou que os moradores da área eram falsos índios, sendo estes, na verdade, povos tradicionais ribeirinhos. Por isso, eles não teriam direito ao território delimitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a suspensão, fica mantida a Terra Indígena Maró e a proibição da entrada de madeireiros.
O MPF, considerou "controversa" a decisão de Portela e, por isso, pediu a reforma total da sentença e o reconhecimento dos direitos territoriais dos índios. Segundo o MPF, a sentença foi publicada semanas depois de uma operação de fiscalização embargar todas as permissões para exploração madeireira que incidiam sobre a terra indígena.
"Um relatório técnico de vistoria feito pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] também comprova a presença e o interesse dos madeireiros na terra indígena, oferecendo máquinas e combustível para lideranças comunitárias em troca de apoio no processo contra os indígenas. Agora, os madeireiros devem se retirar novamente até que o processo encerre o trâmite no TRF1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região]", informou o MPF.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/justica-do-para-considera-etnias-borari-e-arapium-como-indios-verdadeiros
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