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Justiça não reconhece terras do Buriti como indígenas e abre possibilidade para novo conflito
30/03/2015
Autor: Heloisa Lazarini
Fonte: MS Notícias (Campo Grande - MS) - www.msnoticias.com.br
A Justiça Federal da 3ª região, que responde por Mato Grosso do Sul, decidiu no dia seis de março deste ano que os 15 mil hectares da região conhecida como Terras do Buriti, que engloba propriedades de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, não são indígenas.
Com isso, o processo de demarcação das terras que estava em andamento promovido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pode ser suspenso e a União, ao invés de negociar com os produtores pela pagamento de terras indígenas que estavam sob sua propriedade, agora terá de negociar a compra das terras com os 31 proprietários da região.
Há uma semana, os produtores rurais já haviam sinalizado que iriam reiterar pedido de reintegração de posse das propriedades diante da recusa do governo federal em negociar um valor coerente com o de mercado. A União ofereceu R$ 80 milhões, conforme corretores de mercado, as terras valem pelo menos R$ 130 milhões.
Segundo o advogado dos produtores rurais, Newley Amarilla, desde 2013 os proprietários querem um acordo, e venceram uma ação em última estância no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
"Nós que somos donos da área, teríamos que ser obrigados a vender a propriedade pelo valor que o governo quer. A justiça federal não tem força para retirar os índios de lá, isso criou um problema seríssimo. O governo diz que quer acordo, mas que na verdade é uma capitulação. A nossa exigência sempre foi de vender a área por um preço justo de mercado, por pelo menos R$ 130 milhões pelos 15 mil hectares que tem lá e eles oferecem apenas R$ 80 milhões e assim mesmo em precatório. A área é nossa e, se eles querem que a gente venda, nós vamos vender pelo preço que achamos justo", disse o advogado ao MS Notícias no dia 23 de março.
A nova decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal, porém, já consta nos autos do processo. Cabe ainda à Funai recorrer, mas diante da declaração de que as terras não são indígenas, os produtores podem reforçar junto à justiça o pedido de reintegração de posse, o que pode levar a novo conflito na área.
A região do Buriti foi palco em 31 de maio de 2013 de conflito entre índios terenas, que ocupavam a fazenda Buriti, em Sidrolândia - distante 70 km de Campo Grande - e policiais, federais e militares do Choque. No confronto, um índio, Oziel Gabriel, de 32 anos, foi morto.
http://www.msnoticias.com.br/editorias/agronegocios/justica-nao-reconhece-terras-do-buriti-como-indigenas-e-abre/57758/
Com isso, o processo de demarcação das terras que estava em andamento promovido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pode ser suspenso e a União, ao invés de negociar com os produtores pela pagamento de terras indígenas que estavam sob sua propriedade, agora terá de negociar a compra das terras com os 31 proprietários da região.
Há uma semana, os produtores rurais já haviam sinalizado que iriam reiterar pedido de reintegração de posse das propriedades diante da recusa do governo federal em negociar um valor coerente com o de mercado. A União ofereceu R$ 80 milhões, conforme corretores de mercado, as terras valem pelo menos R$ 130 milhões.
Segundo o advogado dos produtores rurais, Newley Amarilla, desde 2013 os proprietários querem um acordo, e venceram uma ação em última estância no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
"Nós que somos donos da área, teríamos que ser obrigados a vender a propriedade pelo valor que o governo quer. A justiça federal não tem força para retirar os índios de lá, isso criou um problema seríssimo. O governo diz que quer acordo, mas que na verdade é uma capitulação. A nossa exigência sempre foi de vender a área por um preço justo de mercado, por pelo menos R$ 130 milhões pelos 15 mil hectares que tem lá e eles oferecem apenas R$ 80 milhões e assim mesmo em precatório. A área é nossa e, se eles querem que a gente venda, nós vamos vender pelo preço que achamos justo", disse o advogado ao MS Notícias no dia 23 de março.
A nova decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal, porém, já consta nos autos do processo. Cabe ainda à Funai recorrer, mas diante da declaração de que as terras não são indígenas, os produtores podem reforçar junto à justiça o pedido de reintegração de posse, o que pode levar a novo conflito na área.
A região do Buriti foi palco em 31 de maio de 2013 de conflito entre índios terenas, que ocupavam a fazenda Buriti, em Sidrolândia - distante 70 km de Campo Grande - e policiais, federais e militares do Choque. No confronto, um índio, Oziel Gabriel, de 32 anos, foi morto.
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