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Funai garante permanência dos indígenas na TI Ñande Ru Marangatu
16/05/2005
Fonte: Funai-Brasília-DF
A Funai por meio de sua Procuradoria Geral conseguiu suspender a decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Ponta Porã-MT, que retirava os indígenas das fazendas localizadas na terra indígena Ñande Ru Marangatu, até o julgamento da apelação das ações possessórias. A decisão estava na iminência de ser cumprida pela Polícia Federal.
Um dos argumentos que a Funai ressaltou na suspensão judicial foi o decreto de 28 de março de 2005 em que o Presidente da República homologou a demarcação administrativa das terras indígenas Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, destinando-a para os índios Guarani Kaiowá.
Um dos argumentos que a Funai ressaltou na suspensão judicial foi o decreto de 28 de março de 2005 em que o Presidente da República homologou a demarcação administrativa das terras indígenas Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, destinando-a para os índios Guarani Kaiowá.
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