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CPI derruba pedido para que indígenas sejam ouvidos nas aldeias
11/03/2016
Fonte: Agora MS- http://www.agorams.com.br
A CPI da Ação/Omissão do Estado nos casos de violência praticados contra indígenas no Estado derrubou na tarde desta quinta-feira (10) pedido impetrado pelo advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Luiz Henrique Eloy, em nome do Conselho do Povo Terena, para que índios convocados sejam ouvidos dentro das aldeias.
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) e os colegas Paulo Corrêa (PR) e Rinaldo Modesto (PSDB) indeferiram a solicitação, protocolada pelo advogado em nome do presidente do Conselho do Povo Terena, Lindomar Pereira. A ideia do advogado do Cimi era nítida: atrapalhar as investigações, evitando a publicidade dos fatos.
"Me senti discriminada, porque não temos aqui a intenção de constranger ninguém. Só constrangeríamos alguém se essa pessoa fosse criminosa, o que não é o caso. Aqui nesta Casa, que é do povo, trabalhamos com a lei e respaldados pela Constituição", disparou Mara.
Paulo Corrêa e Rinaldo concordaram com a deputada ao afirmar que a Assembleia Legislativa oferece toda a estrutura para que os indígenas venham depor, inclusive em sigilo, se isso for necessário.
Depoimentos
Duas pessoas foram convocadas pela CPI para depor nesta quinta-feira: Hilário da Silva, coordenador da DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) em Mato Grosso do Sul, e Silvana Dias Terena, subsecretária de Política Indígena do governo do Estado.
Após apresentar dados que alarmaram os parlamentares sobre a saúde indígena em Mato Grosso do Sul e casos de violência dentro das aldeias, Hilário revelou que esse setor conta com R$ 60 milhões por ano para atender as comunidades, sendo R$ 20 milhões da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e outros R$ 40 milhões da Missão Caiuá.
Mara Caseiro e Paulo Corrêa questionaram o coordenador do DSEI sobre o destino dessa verba, uma vez que é nítida a carência de saúde nas aldeias de Mato Grosso do Sul.
Eles solicitaram que Hilário encaminhe à CPI um relatório sobre a aplicação dos recursos. "Queremos saber de que forma esse dinheiro está sendo investido, de que forma estão atuando", afirmou a deputada.
Hilário, assim como Silvana Terena, confirmou que grande parte dos casos de violência ocorridos nas aldeias acontece não por falta de terras, como alega o Cimi, mas por falta de oportunidades aos indígenas.
Ele também confirmou que o Cimi só atua nas aldeias quando é para dar suporte às invasões. Outra afirmação polêmica do coordenador do DISEI é que há armamento pesado dentro das aldeias, e que alguns índios estão se deslocando para o Paraguai para trabalhar nas lavouras de maconha.
Por conta dessas declarações, ele foi convidado a depor na CPI do Cimi, do qual Mara Caseiro e Paulo Corrêa são, respectivamente, presidente e relator.
Silvana Terena explicou que assumiu a subsecretaria em 2015 e que já visitou algumas aldeias para conhecer a realidade dos povos indígenas. De acordo com ela, a maior ansiedade está relacionada ao apoio para agricultura familiar, além de estrutura para esporte e lazer e qualificação profissional.
Ela disse que o governo está dialogando com as comunidades e com os segmentos que atuam na causa, visando ouvir as demandas dos indígenas e só assim formular um plano estadual de atuação. Entre as metas, está a Caravana da Saúde Indígena, cuja viabilidade do projeto já está sendo discutida com o governo.
http://www.agorams.com.br/jornal/2016/03/cpi-derruba-pedido-para-que-indigenas-sejam-ouvidos-nas-aldeias/
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) e os colegas Paulo Corrêa (PR) e Rinaldo Modesto (PSDB) indeferiram a solicitação, protocolada pelo advogado em nome do presidente do Conselho do Povo Terena, Lindomar Pereira. A ideia do advogado do Cimi era nítida: atrapalhar as investigações, evitando a publicidade dos fatos.
"Me senti discriminada, porque não temos aqui a intenção de constranger ninguém. Só constrangeríamos alguém se essa pessoa fosse criminosa, o que não é o caso. Aqui nesta Casa, que é do povo, trabalhamos com a lei e respaldados pela Constituição", disparou Mara.
Paulo Corrêa e Rinaldo concordaram com a deputada ao afirmar que a Assembleia Legislativa oferece toda a estrutura para que os indígenas venham depor, inclusive em sigilo, se isso for necessário.
Depoimentos
Duas pessoas foram convocadas pela CPI para depor nesta quinta-feira: Hilário da Silva, coordenador da DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) em Mato Grosso do Sul, e Silvana Dias Terena, subsecretária de Política Indígena do governo do Estado.
Após apresentar dados que alarmaram os parlamentares sobre a saúde indígena em Mato Grosso do Sul e casos de violência dentro das aldeias, Hilário revelou que esse setor conta com R$ 60 milhões por ano para atender as comunidades, sendo R$ 20 milhões da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e outros R$ 40 milhões da Missão Caiuá.
Mara Caseiro e Paulo Corrêa questionaram o coordenador do DSEI sobre o destino dessa verba, uma vez que é nítida a carência de saúde nas aldeias de Mato Grosso do Sul.
Eles solicitaram que Hilário encaminhe à CPI um relatório sobre a aplicação dos recursos. "Queremos saber de que forma esse dinheiro está sendo investido, de que forma estão atuando", afirmou a deputada.
Hilário, assim como Silvana Terena, confirmou que grande parte dos casos de violência ocorridos nas aldeias acontece não por falta de terras, como alega o Cimi, mas por falta de oportunidades aos indígenas.
Ele também confirmou que o Cimi só atua nas aldeias quando é para dar suporte às invasões. Outra afirmação polêmica do coordenador do DISEI é que há armamento pesado dentro das aldeias, e que alguns índios estão se deslocando para o Paraguai para trabalhar nas lavouras de maconha.
Por conta dessas declarações, ele foi convidado a depor na CPI do Cimi, do qual Mara Caseiro e Paulo Corrêa são, respectivamente, presidente e relator.
Silvana Terena explicou que assumiu a subsecretaria em 2015 e que já visitou algumas aldeias para conhecer a realidade dos povos indígenas. De acordo com ela, a maior ansiedade está relacionada ao apoio para agricultura familiar, além de estrutura para esporte e lazer e qualificação profissional.
Ela disse que o governo está dialogando com as comunidades e com os segmentos que atuam na causa, visando ouvir as demandas dos indígenas e só assim formular um plano estadual de atuação. Entre as metas, está a Caravana da Saúde Indígena, cuja viabilidade do projeto já está sendo discutida com o governo.
http://www.agorams.com.br/jornal/2016/03/cpi-derruba-pedido-para-que-indigenas-sejam-ouvidos-nas-aldeias/
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