De Pueblos Indígenas en Brasil
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Yanomami lutam pelo reconhecimento de suas escolas
25/07/2005
Fonte: CCPY-Comissão Pró Yanomami -Boa Vista-RR
Apesar de constarem do Censo Escolar na categoria "escola indígena estadual", as 63 escolas yanomami, nas quais estão incluídas as 30 apoiadas pela Comissão Pró-Yanomami, ainda não foram reconhecidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos-SECD, de Roraima. Embora a oficialização das escolas seja uma reivindicação dos professores yanomami desde 2001, os responsáveis pela Auditoria de Ensino argumentam que não há qualquer documentação das escolas na Secretaria. No entanto, desde 2003, tramita no órgão o "Projeto Piloto de Implantação, Criação, Autorização e Reconhecimento das Escolas Yanomami". Além disso, contrariando a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96), afirmam ser impossível reconhecer as escolas pelo fato de o ensino ser ministrado em língua indígena.
Ainda em 2004, mesmo sem o decreto de reconhecimento das escolas, a SECD realizou processo seletivo para a contratação de professores indígenas. Entre os aprovados estavam 16 professores yanomami que foram contratados em janeiro de 2005, pela atual administração.
Diante do impasse, professores e líderes yanomami, juntamente com representantes da CCPY, foram no último dia 31 de maio ao Conselho Estadual de Educação pedir apoio para o reconhecimento das escolas. No encontro, a presidente do Conselho, Edinelsa Faria Rodrigues, e outros conselheiros expuseram as atribuições daquele colegiado.
Na manhã do dia 3 de junho, novamente líderes e professores yanomami visitaram a SECD onde tiveram uma rápida audiência com a secretária, Ilma Xáud. Mais uma vez, convidaram a secretária para visitar suas escolas e reivindicaram o decreto de criação das unidades de ensino. No final da tarde, professores e líderes yanomami receberam a visita do chefe do Departamento do Ensino-SECD, do secretário-adjunto da SECD, do chefe do Núcleo de Estudos Indígenas-SECD, do representante do Departamento de Educação de Jovens e Adultos-SECD, do chefe da Auditoria de Ensino-SECD e pela presidente do Conselho Estadual de Educação.
O reconhecimento das escolas yanomami foi o principal tema do encontro. Os professores yanomami recordaram todo o processo já encaminhado e que resultou em parecer favorável do Conselho Estadual de Educação e numa proposta de parceria entre a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e a Comissão Pró-Yanomami. Os representantes da Secretaria negaram que houvesse qualquer registro dessa documentação nas instâncias legais do órgão. No entanto, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Edinelsa Faria Rodrigues, garantiu a existência do processo, iniciado em governos anteriores, e confirmou o empenho da gestão passada em reconhecer as escolas yanomami.
Em 2003, na gestão da secretária Ana Maria Freitas de Lima, a CCPY e representantes dos professores yanomami receberam cópia da versão definitiva do "Projeto Piloto de Implantação, Criação, Autorização e Reconhecimento das Escolas Yanomami". O documento estabelece metas a serem atingidas referentes ao reconhecimento, organização das escolas e formação de professores yanomami. Além disso, a ex-secretária, Lenir Veras, de comum acordo com a Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas, do Ministério da Educação, incluiu as escolas yanomami no Censo Escolar na categoria "escola estadual indígena", antes cadastradas como estabelecimentos privados.
Sem levar em consideração o "Projeto Piloto de Implantação, Criação, Autorização e Reconhecimento das Escolas Yanomami" apresentado há dois anos à Secretaria de Educação, o secretário-adjunto se comprometeu a entregar, no prazo de oito dias, uma proposta sobre o reconhecimento das escolas yanomami. Passado esse prazo, os coordenadores do Programa de Educação (PE), desenvolvido pela CCPY, juntamente com os professores Anselmo Xiropino e Dário Vitório Yanomami, foram à Secretaria e o secretário-adjunto pediu uma prorrogação de mais sete dias para concluir a proposta. Em seguida, três outras audiências foram marcadas e em nenhuma delas os coordenadores do PE e os professores indígenas foram recebidos pelo secretário-adjunto da SECD.
Ainda em 2004, mesmo sem o decreto de reconhecimento das escolas, a SECD realizou processo seletivo para a contratação de professores indígenas. Entre os aprovados estavam 16 professores yanomami que foram contratados em janeiro de 2005, pela atual administração.
Diante do impasse, professores e líderes yanomami, juntamente com representantes da CCPY, foram no último dia 31 de maio ao Conselho Estadual de Educação pedir apoio para o reconhecimento das escolas. No encontro, a presidente do Conselho, Edinelsa Faria Rodrigues, e outros conselheiros expuseram as atribuições daquele colegiado.
Na manhã do dia 3 de junho, novamente líderes e professores yanomami visitaram a SECD onde tiveram uma rápida audiência com a secretária, Ilma Xáud. Mais uma vez, convidaram a secretária para visitar suas escolas e reivindicaram o decreto de criação das unidades de ensino. No final da tarde, professores e líderes yanomami receberam a visita do chefe do Departamento do Ensino-SECD, do secretário-adjunto da SECD, do chefe do Núcleo de Estudos Indígenas-SECD, do representante do Departamento de Educação de Jovens e Adultos-SECD, do chefe da Auditoria de Ensino-SECD e pela presidente do Conselho Estadual de Educação.
O reconhecimento das escolas yanomami foi o principal tema do encontro. Os professores yanomami recordaram todo o processo já encaminhado e que resultou em parecer favorável do Conselho Estadual de Educação e numa proposta de parceria entre a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e a Comissão Pró-Yanomami. Os representantes da Secretaria negaram que houvesse qualquer registro dessa documentação nas instâncias legais do órgão. No entanto, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Edinelsa Faria Rodrigues, garantiu a existência do processo, iniciado em governos anteriores, e confirmou o empenho da gestão passada em reconhecer as escolas yanomami.
Em 2003, na gestão da secretária Ana Maria Freitas de Lima, a CCPY e representantes dos professores yanomami receberam cópia da versão definitiva do "Projeto Piloto de Implantação, Criação, Autorização e Reconhecimento das Escolas Yanomami". O documento estabelece metas a serem atingidas referentes ao reconhecimento, organização das escolas e formação de professores yanomami. Além disso, a ex-secretária, Lenir Veras, de comum acordo com a Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas, do Ministério da Educação, incluiu as escolas yanomami no Censo Escolar na categoria "escola estadual indígena", antes cadastradas como estabelecimentos privados.
Sem levar em consideração o "Projeto Piloto de Implantação, Criação, Autorização e Reconhecimento das Escolas Yanomami" apresentado há dois anos à Secretaria de Educação, o secretário-adjunto se comprometeu a entregar, no prazo de oito dias, uma proposta sobre o reconhecimento das escolas yanomami. Passado esse prazo, os coordenadores do Programa de Educação (PE), desenvolvido pela CCPY, juntamente com os professores Anselmo Xiropino e Dário Vitório Yanomami, foram à Secretaria e o secretário-adjunto pediu uma prorrogação de mais sete dias para concluir a proposta. Em seguida, três outras audiências foram marcadas e em nenhuma delas os coordenadores do PE e os professores indígenas foram recebidos pelo secretário-adjunto da SECD.
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