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Após 9 anos, policial militar vai a júri popular por assassinato de indígena no Acre
04/08/2005
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Amanhã, dia 4 de agosto, acontece na cidade de Feijó, no Acre, o julgamento do policial militar acusado pelo assassinato de Raimundo Silvino, indígena do povo Shanenawá, em julho de 1996. Silvino foi morto pelo policial, que atirou à queima roupa na cabeça da vítima, após afirmar que um menino de oito anos estava sendo agredido pelo indígena, sem aceitar as explicações contrárias de Silvino e dos outros dois indígenas que ali estavam. Silvino morreu na hora e os outros dois indígenas ficaram feridos.
O menino, que na época tinha nove anos, era filho de uma missionária do Cimi e, por isso, conhecia os indígenas e convivia com eles.
Embora não estivessem em serviço, os policiais militares estavam armados e haviam consumido álcool. O incidente ocorreu em uma tarde de domingo, às margens do Rio Envira, a cerca de 150 metros da aldeia dos Shanenawá.
Preconceito
Na época, o Cimi afirmou que a situação revelava o grande preconceito contra os indígenas. "A frieza do crime revela que no Brasil os povos indígenas continuam vítimas do preconceito que marginaliza e mata", disse a entidade em seu informe semanal.
O preconceito na região continua existindo e, por isso, o Cimi volta a manifestar sua preocupação com a possibilidade de os policiais serem absolvidos pelo júri popular que será realizado amanhã. A região de Feijó é conhecida pela violência sistemática contra os indígenas. As aldeias ficam próximas à cidade e o contato com o mundo urbano é cotidiano.
Os indígenas e seus advogados solicitaram que o caso fosse julgado pela Justiça Federal. A solicitação permaneceu por anos no Superior Tribunal de Justiça e, em abril de 2004, o STJ definiu que o julgamento deveria ser realizado pela Justiça comum, em Feijó.
Dois policiais militares - Rossini José de Moura e José Nivaldo Araújo - foram acusados por homicídio e por dupla tentativa de homicídio. Nenhum deles ficou sequer um dia preso. Rossini José de Moura foi pronunciado - ou seja, será submetido a júri - e aguarda o julgamento prestando serviços internos no quartel da cidade de Feijó.
O crime teve repercussão nacional e internacional. Em 1996, organizações ligadas aos Direitos Humanos, como a FASE, Survival International e a ONG Saúde Sem Limites, além da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, manifestaram-se repudiando o crime e exigindo a punição dos acusados.
Sobre o povo
O povo Shanenawá são um grupo de cerca de 300 pessoas. Vivem às margens do Rio Envira, no município de Feijó, Acre, na terra indígena Katuquina/Kaxinawá, onde mora também o povo Kaxinawá. A terra não leva o nome dos Shanenawá porque a sociedade envolvente inicialmente "identificou" o grupo como sendo Katukina. Em sua língua, Shanenawá signfica "povo do pássaro azul".
Eles viviam na região do município acreano de Tarauacá. Com o processo de colonização e com a intensificação do extrativismo de borracha, os Shanenawá migraram e, há algumas décadas, ocupam território localizado em Feijó.
O menino, que na época tinha nove anos, era filho de uma missionária do Cimi e, por isso, conhecia os indígenas e convivia com eles.
Embora não estivessem em serviço, os policiais militares estavam armados e haviam consumido álcool. O incidente ocorreu em uma tarde de domingo, às margens do Rio Envira, a cerca de 150 metros da aldeia dos Shanenawá.
Preconceito
Na época, o Cimi afirmou que a situação revelava o grande preconceito contra os indígenas. "A frieza do crime revela que no Brasil os povos indígenas continuam vítimas do preconceito que marginaliza e mata", disse a entidade em seu informe semanal.
O preconceito na região continua existindo e, por isso, o Cimi volta a manifestar sua preocupação com a possibilidade de os policiais serem absolvidos pelo júri popular que será realizado amanhã. A região de Feijó é conhecida pela violência sistemática contra os indígenas. As aldeias ficam próximas à cidade e o contato com o mundo urbano é cotidiano.
Os indígenas e seus advogados solicitaram que o caso fosse julgado pela Justiça Federal. A solicitação permaneceu por anos no Superior Tribunal de Justiça e, em abril de 2004, o STJ definiu que o julgamento deveria ser realizado pela Justiça comum, em Feijó.
Dois policiais militares - Rossini José de Moura e José Nivaldo Araújo - foram acusados por homicídio e por dupla tentativa de homicídio. Nenhum deles ficou sequer um dia preso. Rossini José de Moura foi pronunciado - ou seja, será submetido a júri - e aguarda o julgamento prestando serviços internos no quartel da cidade de Feijó.
O crime teve repercussão nacional e internacional. Em 1996, organizações ligadas aos Direitos Humanos, como a FASE, Survival International e a ONG Saúde Sem Limites, além da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, manifestaram-se repudiando o crime e exigindo a punição dos acusados.
Sobre o povo
O povo Shanenawá são um grupo de cerca de 300 pessoas. Vivem às margens do Rio Envira, no município de Feijó, Acre, na terra indígena Katuquina/Kaxinawá, onde mora também o povo Kaxinawá. A terra não leva o nome dos Shanenawá porque a sociedade envolvente inicialmente "identificou" o grupo como sendo Katukina. Em sua língua, Shanenawá signfica "povo do pássaro azul".
Eles viviam na região do município acreano de Tarauacá. Com o processo de colonização e com a intensificação do extrativismo de borracha, os Shanenawá migraram e, há algumas décadas, ocupam território localizado em Feijó.
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