De Pueblos Indígenas en Brasil
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União conservará áreas indígenas após emancipação
19/10/1978
Fonte: O Estado de S.Paulo (São Paulo - SP)
Documentos anexos
O texto final do projeto que regulamenta a emancipação indígena que será examinado hoje, em Brasília, estabelece que as terras indígenas continuarão pertencendo à União após o processo emancipatório, mas abre a possibilidade para o indígena de explorar individualmente parte da terra. Além disso, o projeto definitivo que será submetido ao presidente Geisel no dia 30 deverá criar uma comissão especial para revisar todo o Estatuto do Índio no prazo de 90 dias. Apesar de todas as críticas de antropólogos, indigenistas e missionários, o projeto de emancipação continua prevendo que a própria Funai tome a iniciativa de fazer o requerimento de emancipação.
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