De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Funai reconhece povo tremembé como indígena
29/07/1993
Fonte: O Povo (Fortaleza-CE)
Documentos anexos
O presidente da Funai, Cláudio dos Santos Romero, reconheceu, através de portaria publicada no Diário Oficial da União, os estudos de identificação/delimitação da terra indígena Tremembé de Almofala. Assim, os Tremembé têm sua identidade coletiva reconhecida como indígena. Contudo, seu território só poderá ser demarcado após decreto assinado pelo Ministro da Justiça regulamentando a desapropriação da área e sua posse pela comunidade indígena.
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