De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
TCU quer rever os direitos de exploração de riquezas
18/06/1992
Fonte: O Estado de S.Paulo (São Paulo - SP)
Documentos anexos
O Tribunal de Contas da União recomendou ao Congresso Nacional que reavalie a implantação de unidades de conservação e a autorização para o aproveitamento de recursos nas áreas indígenas. Os ministros do TCU aprovaram a recomendação, baseado no voto do ministro relator, Fernando Gonçalves. Para a criação de novas Unidades de Conservação, o relator sugerem que sejam ouvidos além do Ibama, as Forças Armadas e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a Eletrobrás e a Embrapa.
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