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Roraima: retirada de garimpeiros agora é responsabilidade de Saulo
27/01/1990
Fonte: O Globo (Rio de Janeiro - RJ)
Documentos anexos
Para garantir a retirada dos garimpeiros da área dos índios Yanomami, em Roraima, o ministro da Justiça, Saulo Ramos, assumiu a responsabilidade pela execução dos trabalhos. Até então, a ação cabia à Funai e à PF. A decisão veio em resposta à liminar expedida por juiz substituto que autorizou o transporte de alimentos aos garimpos teoricamente desativados. A permissão só foi possível porque contrariava um ato da Polícia Federal. No caso da atribuição ter passado ao Ministério, faz com que apenas o STJ possa julgar mandados de segurança contra atos de ministros, dando maior estabilidade às decisões.
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