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No Dia dos Povos Indígenas, Apib cobra ações contra o garimpo no território Munduruku
19/04/2024
Fonte: Apib - https://apiboficial.org/
No Dia dos Povos Indígenas, Apib cobra ações contra o garimpo no território Munduruku
A incidência faz parte das ações do Abril Indígena e antecede o Acampamento Terra Livre 2024
No Dia Nacional dos Povos Indígenas (19/04) a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio do seu departamento jurídico, protocolou uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual cobra ações contra o garimpo no território Munduruku. O documento foi protocolado pela Apib na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
A manifestação faz parte das ações do Abril Indígena e antecede o Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de abril em Brasília (DF). No documento a Apib cobra a realização de ações urgentes de comando e controle que busquem conter o garimpo nos territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Munduruku.
A organização também pede ao STF que o Ministério da Saúde crie uma politica nacional de saude de pessoas afetadas pelo mercurio e inclua uma série de contaminaça~o humana por mercurio no sistema DATASUS, além do protocolo para coleta de dados e alimentaça~o do sistema.
As terras indigenas Munduruku estão entre as cinco terras com maior área de garimpo devastados pela atividade ilegal, conforme estudo do MapBiomas publicado em 2023. Porém, a presença do garimpo ilegal em terras Munduruku não é novidade. Em 2020, a TI Munduruku foi a segunda com maior registro de garimpo no Brasil. No ano seguinte a posiça~o se manteve a mesma, mas com expressivo aumento da área garimpada, que subiu de 1.592 ha, em 20205, para 4.743 ha, em 2021.
"Vamos ao STF informar a situação de calamidade que os povos indígenas Munduruku vem vivenciando em seus territórios. Diversos estudos sinalizam que a contaminação pelo mercúrio tem começado a prejudicar toda saúde dos indígenas quanto da biodiversidade do território, tudo isso devido ao garimpo ilegal que tem operado dentro da terra indígena. Por esse motivo, dentro da manifestação a gente pede que diferentes instâncias do governo brasileiro tomem para si essa situação. O Brasil é signatário da Convenção de Minamata e o Ministério de Relações Exteriores precisa começar a implementar essa convenção e fazer dela uma ferramenta de combate ao garimpo", afirma Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.
Veja a lista completa de pedidos da Apib:
1. Em regime de urgencia, a realizaça~o de ações de comando e controle destinadas à contença~o da atividade garimpeira nos territorios tradicionalmente ocupados pelo povo Munduruku;
2. Sejam o Ministério da Saude e, especificamente, a SESAI, instados a se manifestarem sobre os dados aqui apresentados, bem como sobre o estágio de cumprimento das ações previstas no Plano Setorial de Implementaça~o da Convença~o de Minamata, particularmente em seu Eixo 4;
3. Manifesta-se o Ministério da Saude sobre a criaça~o de uma politica nacional de saude de pessoas afetadas pelo mercurio.
4. O Ministério da Saude seja instado a apresentar, em prazo razoável, alternativa qualificada - via SINAN ou novo sistema - para a inclusa~o de dados, incluida a série historica, de contaminaça~o humana por mercurio no sistema DATASUS, bem como protocolo para coleta de dados e alimentaça~o do sistema;
5. A determinaça~o de inclusa~o, pela Secretaria do Meio Ambiente do
Estado do Pará, de dados conhecidos sobre as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes quimicos, notadamente em territorios indigenas, em raza~o de mineraça~o, no Sistema de Informaça~o de Vigilancia em Saude de Populações Expostas a Solo Contaminado (SISSOLO), do Ministério da Saude, nos termos do recomendado pelo Ministério Publico Federal na Recomendaça~o no 2, de 08 de fevereiro de 2024;
6. Inste o Ministério das Relações Exteriores para que apresente plano de trabalho e qual a metodologia eleita para implementar a convença~o de minamata no Brasil.
7. Inste o Ministério do Meio Ambiente para que apresente as medidas que esta~o sendo adotadas internamente no orga~o para recuperar o territorio munduruku.
20 anos de Acampamento Terra Livre
Cerca de 5 mil indígenas de mais de 200 povos devem ocupar a Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília, no Acampamento Terra Livre 2024. A mobilização ocorre entre os dias 22 e 26 de abril e tem como tema principal "Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!", uma oposição à tese ao marco temporal.
A tese foi derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), porém legalizada por meio da lei 14.701/2023, considerada pela Apib como lei do genocídio e aprovada pela bancada anti-indígena do Congresso Nacional.
A programação do ATL, que este ano completa 20 anos de luta e resistência, irá relembrar a trajetória da mobilização e homenagear lideranças históricas do movimento indígena. A saúde mental, a luta das mulheres indígenas e o aldeamento da política brasileira também são temas que devem ser debatidos durante o acampamento.
Fazem parte da programação as marchas "#EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam", prevista para o dia 23 de abril às 9h. Além da marcha "Nosso marco é ancestral". Sempre estivemos aqui" no dia 25, às 15h.
"Esse deve ser um dos maiores acampamentos. A expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. É o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos", diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
No dia 22 de abril, a partir das 10h, a coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá receber a imprensa para uma coletiva sobre o ATL 2024. A coletiva irá ocorrer na tenda do cinema, dentro do Acampamento Terra Livre.
https://apiboficial.org/2024/04/19/no-dia-dos-povos-indigenas-apib-cobra-acoes-contra-o-garimpo-no-territorio-munduruku/
A incidência faz parte das ações do Abril Indígena e antecede o Acampamento Terra Livre 2024
No Dia Nacional dos Povos Indígenas (19/04) a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio do seu departamento jurídico, protocolou uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual cobra ações contra o garimpo no território Munduruku. O documento foi protocolado pela Apib na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
A manifestação faz parte das ações do Abril Indígena e antecede o Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de abril em Brasília (DF). No documento a Apib cobra a realização de ações urgentes de comando e controle que busquem conter o garimpo nos territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Munduruku.
A organização também pede ao STF que o Ministério da Saúde crie uma politica nacional de saude de pessoas afetadas pelo mercurio e inclua uma série de contaminaça~o humana por mercurio no sistema DATASUS, além do protocolo para coleta de dados e alimentaça~o do sistema.
As terras indigenas Munduruku estão entre as cinco terras com maior área de garimpo devastados pela atividade ilegal, conforme estudo do MapBiomas publicado em 2023. Porém, a presença do garimpo ilegal em terras Munduruku não é novidade. Em 2020, a TI Munduruku foi a segunda com maior registro de garimpo no Brasil. No ano seguinte a posiça~o se manteve a mesma, mas com expressivo aumento da área garimpada, que subiu de 1.592 ha, em 20205, para 4.743 ha, em 2021.
"Vamos ao STF informar a situação de calamidade que os povos indígenas Munduruku vem vivenciando em seus territórios. Diversos estudos sinalizam que a contaminação pelo mercúrio tem começado a prejudicar toda saúde dos indígenas quanto da biodiversidade do território, tudo isso devido ao garimpo ilegal que tem operado dentro da terra indígena. Por esse motivo, dentro da manifestação a gente pede que diferentes instâncias do governo brasileiro tomem para si essa situação. O Brasil é signatário da Convenção de Minamata e o Ministério de Relações Exteriores precisa começar a implementar essa convenção e fazer dela uma ferramenta de combate ao garimpo", afirma Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.
Veja a lista completa de pedidos da Apib:
1. Em regime de urgencia, a realizaça~o de ações de comando e controle destinadas à contença~o da atividade garimpeira nos territorios tradicionalmente ocupados pelo povo Munduruku;
2. Sejam o Ministério da Saude e, especificamente, a SESAI, instados a se manifestarem sobre os dados aqui apresentados, bem como sobre o estágio de cumprimento das ações previstas no Plano Setorial de Implementaça~o da Convença~o de Minamata, particularmente em seu Eixo 4;
3. Manifesta-se o Ministério da Saude sobre a criaça~o de uma politica nacional de saude de pessoas afetadas pelo mercurio.
4. O Ministério da Saude seja instado a apresentar, em prazo razoável, alternativa qualificada - via SINAN ou novo sistema - para a inclusa~o de dados, incluida a série historica, de contaminaça~o humana por mercurio no sistema DATASUS, bem como protocolo para coleta de dados e alimentaça~o do sistema;
5. A determinaça~o de inclusa~o, pela Secretaria do Meio Ambiente do
Estado do Pará, de dados conhecidos sobre as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes quimicos, notadamente em territorios indigenas, em raza~o de mineraça~o, no Sistema de Informaça~o de Vigilancia em Saude de Populações Expostas a Solo Contaminado (SISSOLO), do Ministério da Saude, nos termos do recomendado pelo Ministério Publico Federal na Recomendaça~o no 2, de 08 de fevereiro de 2024;
6. Inste o Ministério das Relações Exteriores para que apresente plano de trabalho e qual a metodologia eleita para implementar a convença~o de minamata no Brasil.
7. Inste o Ministério do Meio Ambiente para que apresente as medidas que esta~o sendo adotadas internamente no orga~o para recuperar o territorio munduruku.
20 anos de Acampamento Terra Livre
Cerca de 5 mil indígenas de mais de 200 povos devem ocupar a Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília, no Acampamento Terra Livre 2024. A mobilização ocorre entre os dias 22 e 26 de abril e tem como tema principal "Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!", uma oposição à tese ao marco temporal.
A tese foi derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), porém legalizada por meio da lei 14.701/2023, considerada pela Apib como lei do genocídio e aprovada pela bancada anti-indígena do Congresso Nacional.
A programação do ATL, que este ano completa 20 anos de luta e resistência, irá relembrar a trajetória da mobilização e homenagear lideranças históricas do movimento indígena. A saúde mental, a luta das mulheres indígenas e o aldeamento da política brasileira também são temas que devem ser debatidos durante o acampamento.
Fazem parte da programação as marchas "#EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam", prevista para o dia 23 de abril às 9h. Além da marcha "Nosso marco é ancestral". Sempre estivemos aqui" no dia 25, às 15h.
"Esse deve ser um dos maiores acampamentos. A expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. É o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos", diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
No dia 22 de abril, a partir das 10h, a coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá receber a imprensa para uma coletiva sobre o ATL 2024. A coletiva irá ocorrer na tenda do cinema, dentro do Acampamento Terra Livre.
https://apiboficial.org/2024/04/19/no-dia-dos-povos-indigenas-apib-cobra-acoes-contra-o-garimpo-no-territorio-munduruku/
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