De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Justiça determina aumento da segurança em terras indígenas no Paraná
08/01/2025
Autor: Maria Beatriz Giusti
Fonte: Correio Braziliense - https://www.correiobraziliense.com.br/
Justiça determina aumento da segurança em terras indígenas no Paraná
Na última sexta-feira (3/01), cinco pessoas foram baleadas durante ataque a indígenas Avá-Guarani
A Justiça Federal do Paraná determinou, no último domingo (5/1), que o governo federal e o governo do Paraná aumentem a proteção policial próximas às comunidades indígenas das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense, perto da fronteira com o Paraguai. A decisão vem após o conflito que deixou cinco pessoas baleadas, incluindo duas crianças, na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. Esse foi o quarto ataque sofrido pela comunidade desde 29 de dezembro. Os suspeitos ainda não foram identificados.
A deliberação foi feita pelo juiz Pedro Pimenta Bossi, da 3o Vara Federal de Umuarama, após um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Haverá a ampliação dos efetivos da Polícia Federal, da Força Nacional e da Polícia Militar na região do conflito.
Na decisão, o juiz argumenta que os ataques à Terra Indígena devem ser enfrentados por meio do exercício legítimo do poder de polícia pelo Poder Executivo. "Não há qualquer novidade quanto à tensão vivida nas áreas em evidência, as quais sofreram injusta e repugnante escalada de violência nas últimas semanas, que foram noticiadas ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, sendo que não houve disponibilização de efetivo devido e suficiente para se proteger os cidadãos das violências que foram perpetradas."
Além disso, o magistrado também impôs uma multa diária aos órgão e autoridades que descumprirem as ordens. "Saliento que o não cumprimento injustificado das medidas ora determinadas poderá acarretar a imposição de multa diária aos órgãos/autoridades responsáveis, sem prejuízo de outras sanções civis, criminais e administrativas eventualmente cabíveis na espécie", acrescentou o juiz federal.
Desde de novembro de 2024, agentes da Força Nacional de Segurança Pública atuam na região de Guaíra e Terra Roxa. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde domingo, o efetivo da Força Nacional foi aumentado em 50% na região do conflito e que "as ações adotadas já restabeleceram a ordem, e medidas preventivas estão em curso para evitar a escalada de tensões", escreveu o ministério em nota.
O governo do estado do Paraná garantiu que "seguirá cobrando uma atuação firme e imediata da União para resolver, de forma definitiva, a situação". "Com o agravamento da situação após o último episódio de violência, o governo estadual intensificará ainda mais essas ações, mobilizando novos recursos para garantir a ordem e a segurança da população", prometeu o governo paranaense.
Comunidade Avá-Guarani
Segundo o relatório da Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena que congrega coletivos do povo Guarani nas regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pela terra, as comunidades indígenas Avá-Guarani, distribuídas em 14 aldeias na Terra Tekoha Guasu Guavirá e 10 aldeias na área Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, enfrentam uma série de conflitos territoriais.
A área em que as aldeias estão localizadas foram convertidas em lavouras para produção agrícola, o que perpetua a vulnerabilidade das comunidades.
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2025/01/7029432-justica-determina-aumento-da-seguranca-em-terras-indigenas-no-parana.html
Na última sexta-feira (3/01), cinco pessoas foram baleadas durante ataque a indígenas Avá-Guarani
A Justiça Federal do Paraná determinou, no último domingo (5/1), que o governo federal e o governo do Paraná aumentem a proteção policial próximas às comunidades indígenas das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense, perto da fronteira com o Paraguai. A decisão vem após o conflito que deixou cinco pessoas baleadas, incluindo duas crianças, na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. Esse foi o quarto ataque sofrido pela comunidade desde 29 de dezembro. Os suspeitos ainda não foram identificados.
A deliberação foi feita pelo juiz Pedro Pimenta Bossi, da 3o Vara Federal de Umuarama, após um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Haverá a ampliação dos efetivos da Polícia Federal, da Força Nacional e da Polícia Militar na região do conflito.
Na decisão, o juiz argumenta que os ataques à Terra Indígena devem ser enfrentados por meio do exercício legítimo do poder de polícia pelo Poder Executivo. "Não há qualquer novidade quanto à tensão vivida nas áreas em evidência, as quais sofreram injusta e repugnante escalada de violência nas últimas semanas, que foram noticiadas ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, sendo que não houve disponibilização de efetivo devido e suficiente para se proteger os cidadãos das violências que foram perpetradas."
Além disso, o magistrado também impôs uma multa diária aos órgão e autoridades que descumprirem as ordens. "Saliento que o não cumprimento injustificado das medidas ora determinadas poderá acarretar a imposição de multa diária aos órgãos/autoridades responsáveis, sem prejuízo de outras sanções civis, criminais e administrativas eventualmente cabíveis na espécie", acrescentou o juiz federal.
Desde de novembro de 2024, agentes da Força Nacional de Segurança Pública atuam na região de Guaíra e Terra Roxa. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde domingo, o efetivo da Força Nacional foi aumentado em 50% na região do conflito e que "as ações adotadas já restabeleceram a ordem, e medidas preventivas estão em curso para evitar a escalada de tensões", escreveu o ministério em nota.
O governo do estado do Paraná garantiu que "seguirá cobrando uma atuação firme e imediata da União para resolver, de forma definitiva, a situação". "Com o agravamento da situação após o último episódio de violência, o governo estadual intensificará ainda mais essas ações, mobilizando novos recursos para garantir a ordem e a segurança da população", prometeu o governo paranaense.
Comunidade Avá-Guarani
Segundo o relatório da Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena que congrega coletivos do povo Guarani nas regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pela terra, as comunidades indígenas Avá-Guarani, distribuídas em 14 aldeias na Terra Tekoha Guasu Guavirá e 10 aldeias na área Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, enfrentam uma série de conflitos territoriais.
A área em que as aldeias estão localizadas foram convertidas em lavouras para produção agrícola, o que perpetua a vulnerabilidade das comunidades.
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2025/01/7029432-justica-determina-aumento-da-seguranca-em-terras-indigenas-no-parana.html
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.