De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Lentidão em demarcações no governo Lula frustra ativistas indígenas e quilombolas
15/07/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Lentidão em demarcações no governo Lula frustra ativistas indígenas e quilombolas
Ativistas apontam falta de articulação dos ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial
15/07/2025
Karolini Bandeira
Dois anos e meio após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, entidades que representam indígenas e quilombolas demonstram crescente insatisfação com a lentidão do governo federal na demarcação de terras. Em meio a dificuldades políticas para a pauta avançar, os movimentos sociais lembram que o petista foi reconduzido ao Palácio do Planalto com o compromisso de acelerar a política de titulação de territórios.
Apesar de manterem diálogo com esses grupos, os ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial - criados por Lula antes do terceiro mandato para simbolizar o compromisso do governo com essas agendas - se mostram limitados na capacidade de destravar políticas efetivas.
O cenário é agravado pela indisposição do Congresso em relação à pauta. Em maio, por exemplo, o Senado aprovou um projeto que susta decretos de Lula para demarcações em Santa Catarina, feitas ao longo do ano passado.
Sem efeito prático
Lideranças que representam as minorias afirmam que as demandas por demarcação ficam restritas ao campo das conversas, sem alcançar os ministérios mais centrais do governo ou Lula.
- Nunca tivemos problemas em nos reunir e dialogar com a ministra Sonia Guajajara. A ela, temos total acesso. Mas o ministério não tem conseguido ser um grande articulador. Os outros ministérios têm uma resistência a esse tema, a pauta indigenista é um tema espinhoso para o governo. E o que temos visto é que as outras instâncias não nos recebem - afirmou o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.
Logo após a vitória eleitoral, Lula constituiu uma equipe para levantar 14 territórios que aguardavam apenas um decreto do presidente para concluir o processo de demarcação - e se comprometeu a tirá-las do papel nos cem primeiros dias de governo.
De lá para cá, o governo oficializou 13 homologações, número que representa pouco mais da metade das realizadas no seu segundo governo, entre 2007 e 2010.
Durante seus dois primeiros mandatos, Lula homologou 86 terras. Das áreas que já estavam prontas para homologação no início da atual gestão, falta apenas o decreto referente à Terra Indígena Xukuru-Kariri (AL), cujo processo teve início há 36 anos.
Tuxá afirma que a frustração com a quantidade de terras demarcadas, sobretudo se o número for comparado à expectativa criada pelo petista antes e após a posse, é "unânime" no movimento indígena.
- Nós agradecemos a retomada de demarcação de terras. Houve um período de 10, 15 anos, de estrangulamento dessa política. Mas Lula gerou uma grande expectativa entre nós na campanha de que esse cenário iria mudar. Esperávamos que o número seria expressivo - disse o ativista.
Segundo lideranças, houve um distanciamento da gestão em relação aos indígenas entre 2023 e 2025. Eles relatam tentativas frustradas de se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, desde 2024. Já a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), responsável pela articulação com o Congresso, recebeu lideranças na semana passada.
- É muito difícil ter um diálogo mais franco e aberto com instâncias do governo, como a própria Casa Civil e a SRI. Também não adianta manter possibilidade de diálogo se depois o governo atua de forma omissa e conivente - afirmou o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura.
Na avaliação de Ventura, o Ministério dos Povos Indígenas não tem o respaldo das principais alas do governo.
O ministério afirmou que "tem como prioridade a demarcação de territórios indígenas", mas que "a questão não se restringe ao MPI e a responsabilidade vem sendo compartilhada entre todo o governo".
A lei do marco temporal, aprovada pelo Congresso em 2023, marcou o acirramento da tensão entre o governo e os indígenas. Segundo a norma, os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição de 1988.
Em setembro de 2023, o STF considerou a tese inconstitucional. Lula vetou a proposta com base nesse entendimento, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
O Brasil conta com 445 Terras Indígenas homologadas, que somam mais de 107 milhões de hectares. Outras 15 foram demarcadas ainda pelo extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Permanecem pendentes 261 áreas, sendo que 68 delas já aguardam apenas o decreto presidencial para finalização do processo.
Lideranças indígenas defendem que a demarcação de terras é uma forma de reparar uma dívida histórica. Além disso, argumentam que a conclusão desses processos contribui para a segurança fundiária, prevenção de conflitos e preservação ambiental.
Quilombolas
Em situação parecida, o governo titulou terras quilombolas pela última vez em dezembro de 2024. A gestão acumula 11 titulações parciais - ou seja, apenas partes dos territórios reconhecidos foram oficializadas - número considerado insuficiente por Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.
- Neste governo foram muito poucas titulações. E a maioria parcial, os fazendeiros continuam lá, ameaçando a vida das comunidades quilombolas - disse.
O Ministério da Igualdade Racial não se manifestou.
O orçamento de 2024 para reconhecimento, delimitação, desintrusão e titulação de territórios era de R$ 137,5 milhões. Quase metade desse valor, contudo, foi contingenciado. Dados do Portal da Transparência indicam que o orçamento atualizado para o ano foi de R$ 59,38 milhões, dos quais apenas R$ 26,39 milhões foram efetivamente executados.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/07/15/lentidao-em-demarcacoes-no-governo-lula-frustra-ativistas-indigenas-e-quilombolas.ghtml
Ativistas apontam falta de articulação dos ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial
15/07/2025
Karolini Bandeira
Dois anos e meio após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, entidades que representam indígenas e quilombolas demonstram crescente insatisfação com a lentidão do governo federal na demarcação de terras. Em meio a dificuldades políticas para a pauta avançar, os movimentos sociais lembram que o petista foi reconduzido ao Palácio do Planalto com o compromisso de acelerar a política de titulação de territórios.
Apesar de manterem diálogo com esses grupos, os ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial - criados por Lula antes do terceiro mandato para simbolizar o compromisso do governo com essas agendas - se mostram limitados na capacidade de destravar políticas efetivas.
O cenário é agravado pela indisposição do Congresso em relação à pauta. Em maio, por exemplo, o Senado aprovou um projeto que susta decretos de Lula para demarcações em Santa Catarina, feitas ao longo do ano passado.
Sem efeito prático
Lideranças que representam as minorias afirmam que as demandas por demarcação ficam restritas ao campo das conversas, sem alcançar os ministérios mais centrais do governo ou Lula.
- Nunca tivemos problemas em nos reunir e dialogar com a ministra Sonia Guajajara. A ela, temos total acesso. Mas o ministério não tem conseguido ser um grande articulador. Os outros ministérios têm uma resistência a esse tema, a pauta indigenista é um tema espinhoso para o governo. E o que temos visto é que as outras instâncias não nos recebem - afirmou o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.
Logo após a vitória eleitoral, Lula constituiu uma equipe para levantar 14 territórios que aguardavam apenas um decreto do presidente para concluir o processo de demarcação - e se comprometeu a tirá-las do papel nos cem primeiros dias de governo.
De lá para cá, o governo oficializou 13 homologações, número que representa pouco mais da metade das realizadas no seu segundo governo, entre 2007 e 2010.
Durante seus dois primeiros mandatos, Lula homologou 86 terras. Das áreas que já estavam prontas para homologação no início da atual gestão, falta apenas o decreto referente à Terra Indígena Xukuru-Kariri (AL), cujo processo teve início há 36 anos.
Tuxá afirma que a frustração com a quantidade de terras demarcadas, sobretudo se o número for comparado à expectativa criada pelo petista antes e após a posse, é "unânime" no movimento indígena.
- Nós agradecemos a retomada de demarcação de terras. Houve um período de 10, 15 anos, de estrangulamento dessa política. Mas Lula gerou uma grande expectativa entre nós na campanha de que esse cenário iria mudar. Esperávamos que o número seria expressivo - disse o ativista.
Segundo lideranças, houve um distanciamento da gestão em relação aos indígenas entre 2023 e 2025. Eles relatam tentativas frustradas de se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, desde 2024. Já a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), responsável pela articulação com o Congresso, recebeu lideranças na semana passada.
- É muito difícil ter um diálogo mais franco e aberto com instâncias do governo, como a própria Casa Civil e a SRI. Também não adianta manter possibilidade de diálogo se depois o governo atua de forma omissa e conivente - afirmou o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura.
Na avaliação de Ventura, o Ministério dos Povos Indígenas não tem o respaldo das principais alas do governo.
O ministério afirmou que "tem como prioridade a demarcação de territórios indígenas", mas que "a questão não se restringe ao MPI e a responsabilidade vem sendo compartilhada entre todo o governo".
A lei do marco temporal, aprovada pelo Congresso em 2023, marcou o acirramento da tensão entre o governo e os indígenas. Segundo a norma, os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição de 1988.
Em setembro de 2023, o STF considerou a tese inconstitucional. Lula vetou a proposta com base nesse entendimento, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
O Brasil conta com 445 Terras Indígenas homologadas, que somam mais de 107 milhões de hectares. Outras 15 foram demarcadas ainda pelo extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Permanecem pendentes 261 áreas, sendo que 68 delas já aguardam apenas o decreto presidencial para finalização do processo.
Lideranças indígenas defendem que a demarcação de terras é uma forma de reparar uma dívida histórica. Além disso, argumentam que a conclusão desses processos contribui para a segurança fundiária, prevenção de conflitos e preservação ambiental.
Quilombolas
Em situação parecida, o governo titulou terras quilombolas pela última vez em dezembro de 2024. A gestão acumula 11 titulações parciais - ou seja, apenas partes dos territórios reconhecidos foram oficializadas - número considerado insuficiente por Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.
- Neste governo foram muito poucas titulações. E a maioria parcial, os fazendeiros continuam lá, ameaçando a vida das comunidades quilombolas - disse.
O Ministério da Igualdade Racial não se manifestou.
O orçamento de 2024 para reconhecimento, delimitação, desintrusão e titulação de territórios era de R$ 137,5 milhões. Quase metade desse valor, contudo, foi contingenciado. Dados do Portal da Transparência indicam que o orçamento atualizado para o ano foi de R$ 59,38 milhões, dos quais apenas R$ 26,39 milhões foram efetivamente executados.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/07/15/lentidao-em-demarcacoes-no-governo-lula-frustra-ativistas-indigenas-e-quilombolas.ghtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.